Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181034-4.048-0001-3390-1-24.1 595.924,56 1251.06181034-4.058-0001-4490-0-24.1 660.230,91 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 2.322,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hebert Soares Leite Guilherme Rocha de Freitas Bruno César Canola Ribeirão das Neves Sabará Santa Rita do Sapucaí São João Del Rei São Lourenço São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Corações Ubá Uberaba Alessa Pagan Veiga Cristiane Moura Avelar Bruna Helena Neves Oliveira Marcella Moraes Pereira das Neves Leonardo Carvalho Carreira Leonardo Carvalho Carreira Augusto Verdson Barroso Dayrell Augusto Verdson Barroso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV -Dimensão “Resultado, Missão e Visão” e Repercussão “Interministerial”: Diretores da AUGE ou chefes das unidades descentralizadas da CGE; e Superintendente da AUGE da área pertinente ao trabalho; e colegiado de Superintendentes; § 4° - Os documentos comprobatórios devem ser inseridos no sistema. Art. 8º - Para fins de comparação quantitativa de registro de benefícios financeiros e não f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pessoa, Madep 0919, para exercer a função de Coordenadora Local da Comarca de Francisco Sá. Art.47. Designar os Defensores Públicos Adail Martins, Madep 0821 e Daniel Teixeira Dantas , Madep 0808 para exercerem as funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto, respectivamente, ambos da Comarca de Santa Luzia. Art.48. Designar o Defensor Público Rodrigo Parente Ferreira Dias, Madep 0887,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Fernando Nogues Beloni 258.09.0000 840/2009 Márcio Moreira 24179/2014/001/2014 88062/2011 Guidorizzi Maldonado Beneficiadora s/n 21984/2010 de Batatas Ltda Santos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV -Dimensão “Resultado, Missão e Visão” e Repercussão “Interministerial”: Diretores da AUGE ou chefes das unidades descentralizadas da CGE; e Superintendente da AUGE da área pertinente ao trabalho; e colegiado de Superintendentes; § 4° - Os documentos comprobatórios devem ser inseridos no sistema. Art. 8º - Para fins de comparação quantitativa de registro de benefícios financeiros e não f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira (...) IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS: (...) c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental: (...) 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 10/2014/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, DESIGNA os Defensores Públicos abaixo nominados para integrarem comissões que obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Minas Gerais de 14/01/2006. Torna público para fins de correção de vicio de forma, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033707-9, Sebastião Marques Dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 25/11/1989; 2º quinquênio a partir de 24/11/1994. Ato decisÓrio do diretor de fiscalização do DER/MG. O Diretor de Fiscalizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, titular do cargo de provimento em comissão Gerente de Área II, código: CH-19 FA20, para responder pelo Diretoria de Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27/07/2019 a 05/08/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribu