Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12386140 11459823 12218103 13073267 10987634 14837603 5978655 11305976 12284279 11070554 5664958 11722519 13227947 8798571 13917281 11789583 6044291 10811172 14082283 11236981 6020788 12074126 8908006 11943958 10847291 8769200 10817906 9688680 11964905 11146255 13058557 11438298 3541364 10856458 10087906 11142544 10529501 13281522 10047512 10044998 5982863 11445731 9308453 11898020 11903739 10642817 12892956 13372297 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OSWALDO TADEU NEIVA JUNIOR DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA WALLACE MARTINS POMBO ANDERSON DE CARVALHO MORORO OSMAR BEZERRA DOS SANTOS MARIO ERNESTO FONSECA CARVALHO LILIANE VIEIRA FERNANDES ALEXANDRA CRISTINA BENTO SILVEIRA SUELI RENATA FERREIRA GILMARA VIEIRA MARQUES GARCIA LILIAN VEIGA DE CARVALHO DANIELLE BIANCA BAPTISTA MACHADO GEISELANNE MARTINS DOS SANTOS COSTA LILIANE NERY PINTO REGINA CELIA ARIMATHEA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OSWALDO TADEU NEIVA JUNIOR DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA WALLACE MARTINS POMBO ANDERSON DE CARVALHO MORORO OSMAR BEZERRA DOS SANTOS MARIO ERNESTO FONSECA CARVALHO LILIANE VIEIRA FERNANDES ALEXANDRA CRISTINA BENTO SILVEIRA SUELI RENATA FERREIRA GILMARA VIEIRA MARQUES GARCIA LILIAN VEIGA DE CARVALHO DANIELLE BIANCA BAPTISTA MACHADO GEISELANNE MARTINS DOS SANTOS COSTA LILIANE NERY PINTO REGINA CELIA ARIMATHEA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA SRE: CAXAMBU MASP 13245220 8927550 3890456 12046009 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 3 1 3 ATB PEB PEB PEB MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO ELAINE BAIAO DE CARVALHO PAULO DE ANDRADE FERNANDES LIMA ROSELI APARECIDA DO PATROCÍNIO Situação Atual Nível Grau I C I B II P I B Promoção Nível Grau II C II B III P II B Vigência MASP 28/01/2020 04/03/2019 30/06/2016 31/12/2019 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA SRE: CAXAMBU MASP 13245220 8927550 3890456 12046009 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 3 1 3 ATB PEB PEB PEB MARIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO ELAINE BAIAO DE CARVALHO PAULO DE ANDRADE FERNANDES LIMA ROSELI APARECIDA DO PATROCÍNIO Situação Atual Nível Grau I C I B II P I B Promoção Nível Grau II C II B III P II B Vigência MASP 28/01/2020 04/03/2019 30/06/2016 31/12/2019 13