Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 01/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06146682 Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 76 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Aurisson Pedro Coelho 15° ED 101330 Neves Gabriela Hasegawa 126047 Rodrigues 16° ED 101325 Da Silva Ferreira 174222 Michele 17° ED 101323 Vieira Cristina Lopes Tei283778 Naydia 18° ED 101299 xeira Rabelo Aparecida Do Ama180663 Dayse 19° ED 101345 ral Santos 125876 Raquel Sacramento Passos 20° ED 101339 349095 Danubia Aline Silva 21° ED 101327 Cristina Goncalves 144227 Carla 22° ED 101319 Magalhaes Matilde Morei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 124 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 004/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 02/05/2022, a servidora: LOCALIDADE DE DESTINO Ouro Fino ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO E.E. Coronel Paiva MASP 1.320.714-7 NOME Maria Helena Silva de Paula CARGO ATB2E ADM. 01 Ouro Fino LOCALIDADE ORIGEM ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 11823002 Alice Helena Silva Cardoso da Gama – PEB – 3 - Leopoldina - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 13334784 Enia Maria da Silva – PEB – 2 - Perdizes - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 11163326 Renato da Silva Garcia – PEB – 3 - Guidoval - 60 - 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 528/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” e artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA, nos moldes da Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP. 647-D/MG e HENRIQUE VILAÇA BELO, MADEP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sem + 02 exig., de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 180.378-2, Fernanda Mendonça Coelho, PEB, Regente de turmas, 16h/a sem + 02 exig., de 08/04/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 177.355-5, Luiza Helena André Santos Chiovato, PEB, Regente de turmas, 16h/a sem + 02 exig., de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; N° 177.355-5, Luiza Helena André Santos Chiovato, PEB, Língua Portuguesa, 12h/a sem, de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 177. 426-4, Simone Soar