Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA/MASP 1.367.852-9/ ANALISTA DE TV; MÁRCIO ELI DE CARVALHO/MASP 1.404.958-9/TÉCNICO DE TV; MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES/MASP 1.371.967-9/TÉCNICO DE TV; MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA/MASP 1.379.232-0/ TÉCNICO DE TV; MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES/ MASP 1.387.375-7/ TÉCNICO DE TV; MARIANA CECÍLIA DA SILVA/MASP 1.368.301-6/ANALISTA DE TV;; MARIANA RODRIGUES DE LIMA/MASP 1.371.957-0/ANALISTA DE TV; MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 358, de 11 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 64) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-3320-0-24.1 945,89 1251.06181110-4.271-0001-3390-0-70.1 3.307,43 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas - GIGAPP2018, em Madri/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo: ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR / MASP 752.785-6. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas no uso de suas atribuições, designaGIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, MASP 1395621-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100140, para responder pelo Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no período de 07/06/2021 a 22/06/2021. ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa PORTARIA FTVM Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 04/06/2020 e no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6656 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa; RESOLVE: Prorrogar o prazo da Portaria nº 6633 por mais 20 dias, com início em 08/08/2017, para que a Comissão proceda à finalização dos trabalhos de Sindicância. Belo Horizonte, 08 de agosto de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: _________________________________ Declaro inscrever portfólio nesta convocatória, estar ciente e concordar com os termos do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/ BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA – EDIÇÃO 2016. Local: __________________________________________________ ___________ Data: ___/___/___ As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para acerto de situação funcional. Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º 004/2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): Ribeirão das Neves, MASP 53761

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG nº. 49, de 24 de janeiro de 2020. Resolve: Art. 1º Cadastrar a empresa Triangulo Comercio E Fabrica De Placas Automotivas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.456.640/0001-27, com sede