Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000821-46.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6341000993 AUTOR: HUGO DE CAMARGO MARTINS (SP280026 - LEVI VIEIRA LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000243-83.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6341000983 AUTOR: JOAO SAMUEL TRINDADE VIEIRA (SP220618 - CAROLINA RODRIGUES GALVÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000253-96.2016.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SONIA APARECIDA BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP260493-ANA CRISTINA CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000258-72.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: DANIELA SOARES CORREA ADVOGADO: SP153493 - JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000314-81.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RECTE: UNIAO FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DANIELA SOARES CORREA ADVOGADO: SP153493-JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000313-03.2015.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUBENS MOURA JANEIRO ADVOGADO: SP127068-VALTER RODRIGUES DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARI

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidas e com juros de mora a partir da citação, nos termos do Manual de Cálculo da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134/2010. Sem custas nem verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95 c.c. o art. 1° da Lei 10.259/01). Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta in

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 01/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000238-56.2012.4.03.6312 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEUZA APARECIDA FAZAN ADV. SP249354 - SONIA MARIA ZERAIK RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0016 PROCESSO: 0000253-96.2016.4.03.6340 RECTE: SONIA APARECIDA BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA ADV. SP260493 - ANA CRISTINA CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003167-87.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301111143 - ROSEMEIRE SOARES PAULA TAVARES (SP195504 - CESAR WALTER RODRIGUES, SP299117 - VALMIR MENDES ROZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004077-08.2011.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301111164 - WAGNER DE MELO MARTINS (SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000398-52.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6341000576 AUTOR: JACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA (SP343717 - ELLEN SIMÔES PIRES, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000465-17.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6341000578 AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000311-33.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341001209 - DANIELA SOARES CORREA (SP153493 - JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000113-93.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341001153 - MARCIA REGINA SEVERINO SILVA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO)

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000311-33.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341001209 - DANIELA SOARES CORREA (SP153493 - JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000113-93.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341001153 - MARCIA REGINA SEVERINO SILVA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO)