25 Resultados Localizados daniella regina marcelino - em: 18/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1877 necessário para que o requerente possa realizar, em tempo hábil, todas as atividades que ele perdeu em razão do problema relatado, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada. Considerando que a ré não cumpriu a liminar em sua integralidade, aplico-lhe a multa arbitrada a fs. 71/72, no valor de R$ 1.200,00 (tend
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 45876 45877 45878 45879 45880 45881 45882 45883 45884 45885 45886 45887 45888 45889 45890 45891 45892 CAT 3 45893 45894 45895 45896 45897 45898 45899 45900 45901 45902 45903 45904 45905 45906 45907 45908 45909 45910 45911 45912 45913 45914 45915 45916 45917 45918 45919 45920 45921 45922 45923 45924 45925 45926 45927 45928 45929 45930 45931 45932 45933 45934 45935 45936 45937 45938 45939 45940 45941 45942 45943 45944 45945 45946 45947 45948
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 45885 45886 45887 45888 45889 45890 45891 45892 CAT 3 45893 45894 45895 45896 45897 45898 45899 45900 45901 45902 45903 45904 45905 45906 45907 45908 45909 45910 45911 45912 45913 45914 45915 45916 45917 45918 45919 45920 45921 45922 45923 45924 45925 45926 45927 45928 45929 45930 45931 45932 45933 45934 45935 45936 45937 45938 45939 45940 45941 45942 45943 45944 45945 45946 45947 45948 45949 45950 45951 45952 45953 45954 45955 45956 45957
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 43882 43883 43884 43885 43886 43887 43888 43889 43890 43891 43892 43893 43894 43895 43896 43897 43898 43899 43900 43901 43902 43903 43904 43905 43906 NIVEL I 43907 43908 43909 43910 43911 43912 43913 43914 43915 43916 43917 43918 43919 43920 43921 43922 43923 43924 43925 43926 43927 43928 43929 43930 43931 43932 43933 43934 43935 43936 43937 43938 43939 43940 43941 43942 43943 43944 CAT 3 43945 43946 43947 43948 43949 43950 43951 43952 439
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 43882 43883 43884 43885 43886 43887 43888 43889 43890 43891 43892 43893 43894 43895 43896 43897 43898 43899 43900 43901 43902 43903 43904 43905 43906 NIVEL I 43907 43908 43909 43910 43911 43912 43913 43914 43915 43916 43917 43918 43919 43920 43921 43922 43923 43924 43925 43926 43927 43928 43929 43930 43931 43932 43933 43934 43935 43936 43937 43938 43939 43940 43941 43942 43943 43944 CAT 3 43945 43946 43947 43948 43949 43950 43951 43952 439
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2032 Ferreira Neto - Ricardo Ricci - Manifeste-se a parte contrária quanto ao recurso inominado interposto, devendo apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos para o Colégio Recursal. - ADV: ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), VINICIUS TREVISAN PEDROSA (OAB 445250/SP) Processo 0003405-
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4204 por dano moral. A respeito, anote-se a ausência de prova de negativação ou protesto do nome do autor, ou ainda de reclamação formulada pelo consumidor e não atendida, situações capazes de configurar ofensa aos direitos da personalidade. Conforme ensina a doutrina, “O dano moral reparável ocorre quando se ofen
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1413 de fls. 58/59. Noticia o exequente o descumprimento superveniente da obrigação de fazer, com reflexos sobre os valores pagos em 2020, pugnando pela restituição. Para a adequada apreciação do requerimento, promova o exequente a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a indicação dos valore
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2201 e Dirigentes de unidades judiciais integrantes do sistema dos Juizados Especiais Cíveis que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser efeito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, - DJE de 03/04/2019. Tendo em vista o certificado pela serventia às
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1493 de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Extingo o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). P.R.I.C. - ADV: BIANCA MENDES PEREIRA RICHTER (OAB 301945/SP), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP)