Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 simultânea, improcede a pretensão. 5082 RUA DO ROSARIO, 651, CENTRO, RESENDE - RJ - CEP: 27511291 13) GRATUIDADE DE JUSTIÇA tel: (24) 33547967 - e.mail: vt01.res@trt1.jus.br Nos precisos termos do § 3º do art. 790 da CLT, o benefício da PROCESSO: 0100234-34.2017.5.01.0521 justiça gratuita será concedido àqueles que perceberem salário CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 decidiu em sintonia com o item I da citada Súmula 448 do C. TST, 69 - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO não havendo falar em dissenso com o item II do verbete sumular em apreço, ficando também afastadas as violações apontadas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, PODER JUDICIÁRIO notória e atual jurisprudência do C. Tribunal

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THAIS CAMPOS SILVA(OAB: 135340/MG) LATICINIOS E LANCHONETE BERE LTDA JASAO COMERCIAL LTDA - EPP SILVERADO PATRIMONIAL LTDA BUGULU ALIMENTOS LTDA. - ME GILSON ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB: 24747/MG) RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 1755 Dê ciência à mesma, pelo prazo legal. Cumpra-se. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE LORENS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4385 JOSE CARLOS FRIAES DA SILVA JUNIOR RODRIGO DIAS PEREIRA Técnico Judiciário Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0100387-67.2017.5.01.0521 RECLAMANTE VITOR LAPORTE FIGUEIREDO ROSARIO ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) RECLAMADO POLY RIO AMBIENTAL LTDA RECLAMADO DETRAN -

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 2063 ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARROSO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0010456-71.2017.5.03.0012 AUTOR FLAVIO HENRIQUE CORREA ADVOGADO DOUGLAS LUIS FERREIRA(OAB: 122904/MG) RÉU A.R.G. S.A. ADVOGADO MARIANA DIAS D AVILA(OAB: 133351/MG) TESTEMUNHA Izaias de Jesus Rafael TESTEMUNHA DIOGO AUGUSTO GONTIJO MATOS TESTEMUNHA MIGUEL C

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 346 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). RECORRIDO: MARINES MENDES AMARAL NUNES Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Vistos. P.I. Mantenho a

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SONIA MARA DE OLIVEIRA FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) AUTOBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO(OAB: 70175/MG) BETTANIA ONIBUS LTDA CAROLINA VASCONCELLOS DE CARVALHO E LIMA(OAB: 152163/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 816 RUA MATO GROSSO, 468, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO H

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 785 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ISENÇÃO. COTA PATRONAL. Não logrou a reclamada fazer prova de que houvesse certificação de entidade beneficente de assistência social durante o período de vigência do contrato de trabalho aqui discutido. Assim, não há como acolher a sua pretensão de isenção da cota EMEN

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 786 ADVOGADO - DANIELLE GOMES NASCIMENTO LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E BRITO(OAB: 124223/MG) WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES(OAB: 55505/MG) ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTIANA VARGAS RIBEIRO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1572 sob pena de preclusão (art. 879, §2.º, da CLT). Intimado, o perito ratificou os cálculos. O executado se beneficia de prazo ampliado para pagamento (10 É o relatório. dias), porquanto o prazo do art. 880, de 48h, findaria aquém do prazo de apresentação dos cálculos, o que não se nos afigura 2 - FUNDAMENTAÇÃO razoável. Inicialmente, mantenho a multa po