Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador MG13606758 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: MG-11121412 PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG13528251 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 700 da Advocacia Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1013502-8 1257535-3 1109004-0 1242825-6 1297463-0 864043-5 1130027-4 1131742-7 966993-8 1264128-8 1103079-8 1002508-8 1003936-0 NELISA FERNANDA PEREIRA SARAH CEZAR DE MENEZES APARECIDA CRISTINA VAZ CLAUDIA CRISTINA SILVA DE RESENDE DALTON MARÇAL DA CRUZ DEBORA REGINA CLEMENTINO DA SILVA FERNANDA GRACIELE SILVA CORRADI JANILZA LEILA DE SOUZA JONAS TADEU ROCHA RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA SILMARA INCERT SUZANA DRUMOND LAGE RIBEIRO MARIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º O empreendedor deverá comprovar para o CEAS/MG o funcionamento do Posto de Atendimento Social, referido no caput deste artigo, até 10 dias após o recebimento do alvará. Art.3º O acréscimo de medidas socioassistenciais decorrentes de circunstâncias apresentadas, nos relatórios de implementação, nas denúncias formuladas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS ou na demandas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo. A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, o Decreto 47.253/2017 e a Resolução SEPLAG 21/2018, AUTORIZA o(a) servidor(a): Giselle Vaz Costa, MASP 12957049, lotado(a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06007405 Ozita Ferreira dos Santos – EEB – 1 - Paracatu - 6 - 19/05/2014 A 24/05/2014 - , 08126005 Edvania Aparecida das Candeias Silva – PEB – 1 - Paracatu - 7 - 19/05/2014 A 25/05/2014 - , 08955536 Andrea Lopes Goncalves – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 25/05/2014 A 27/05/2014 - , 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1064/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08059636 Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha – PEB – 1 - Barroso - 1 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 08059636 Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha