Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2618 RETIFICAÇÃO Nº 0000382-21.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Lucas Braz da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 INDICIADO : M.B.J.T. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1006967-37.2021.8.26.0510 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : William Camargo Ferreira ADVOGADO : 439725/SP - Maycon Patrick Martins VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1006977-81.2021.8.26.0510 CLASSE :PETIÇÃO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1235 de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marco Antonio Villar (OAB: 209304/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004158-17.2009.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Laércio Lima de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1240 Nº 0003763-40.2010.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Apelante: Adriana Kimerling Rocha Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciana Vieira Ghiraldi (OAB: 199870/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1007 0003787-67.2010.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ricardo Rezende Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. V.U. - Advogado: Edson Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2097 DECRETO A PRISÃO CIVIL de Roni Fabiano Louzada, pelo prazo de 30 dias, ou até que comprove o pagamento das pensões recobradas pela presente. Expeça-se mandado de prisão. Int., dando-se ciência ao Ministério Público. Pindamonhangaba, data supra. - ADV LUCIANE BASSANELLI CARNEIRO MOREIRA OAB/SP 226670 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1881 mínimo vigente à época da infração, por incurso no artigo 157, §3° (segunda parte), c.c. o artigo 14, inciso II, e artigo 61, inciso II, alínea “h”, por duas vezes na forma do artigo 71, todos do Código Penal, e no artigo 1º, da Lei 2.252/54.Verifico que o réu responde preso ao processo, por d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 822 Elizabeth Galatti Medici (OAB: 242999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 76 - 9000002-71.2005.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Luiz Antonio de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tarcisio Francisco Goncalves (OAB: 111662/SP) (Fls: 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2173 - Apelante: Robson Souza Pereira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 63 - 0017817-29.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1335 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. V.U. Advs: Jairo Gonçalves Rodrigues (OAB: 250760/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0274129-46.2010.8.26.0000 (990.10.274129-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São