Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3848 FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Fábio Júnior de Grande Campos - Vistos. Fls. 81: Defiro o bloqueio do veículo através do RENAJUD, após o recolhimento da taxa necessária. Sem prejuízo, o requerente tem 30 dias para providenciar a correta citação da parte requerida. No sil�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAVERZAN) (...) abra-se nova vista à parte apelante para, querendo, no prazo de 15 dias, virtualizar os autos no sistema PJE. A digitalização dos autos no sistema eletrônico deverá observar o limite de 10 Mb para cada arquivo .pdf. Os atos processuais registrados por meio audiovisual deverão, obrigatoriamente, ser inseridos no sistema PJe. Deverá o advogado requerer a conversão dos dados para o PJE com o objetivo de permanecer a mesma numeração dos autos físicos. Realizada a digitaliz

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, nos termos do regulamento de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214 de 26 de setembro de 2007, em seu artigo 4º, alterado pelo Decreto nº 6.564, de 12/09/2008, é dispensável a análise da incapacidade para o trabalho, no caso de crianças e adolescentes menores de dezesseis anos de idade: “Art. 4o ................................................................................. .......................................................................................

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, nos termos do regulamento de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214 de 26 de setembro de 2007, em seu artigo 4º, alterado pelo Decreto nº 6.564, de 12/09/2008, é dispensável a análise da incapacidade para o trabalho, no caso de crianças e adolescentes menores de dezesseis anos de idade: “Art. 4o ................................................................................. .......................................................................................

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X FRANCISCO MARCIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000866-07.2010.403.6121 - ROBERTO OLIVEIRA DE MORAIS(SP035550 - CLAUDIO AURELIO SETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR