Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da UEMG, concede nos termos do parágrafo 1° art. 66, da Lei n°869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30(trinta) dias a contar de 03 de junho de 2014, ao seguinte candidato: ANDREA NUNES GASPAR Técnico Universitário Nível I Grau A ARTHUR HENRIQUE CUNHA FREITAS Técnico Universitário Nível I Grau A SORAYA LARA DE VASCONCELOS Técnico Universitário Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) no município de Pedrinópolis/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, das 08:30hs às 16:00hs. Comunica qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendimento (FCE Água), no município de Janaúba, no Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Janaúba, situado à Rua Pio XII, nº 386, Centro, Janaúba – MG, telefone: (38)3821 2357. § 1º: O Formulário para Caracterização do Empreendimento – FCE (FCE Água) e as instruções para o seu preenchimento poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://www.semad.mg.gov.br/outorga/formu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BETIM CARGO CLASSIFICAÇÃO PEB1A – LÍNGUA ESTRANData: 17º E 18º 24/01/2013 G E I R A MODERNA INGLÊS HORÁRIO 14h00 às 14h30 16 509221 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente ATO DA SENHORA SECRETÁRIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.367.438-7, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a partir de 17/07/2014. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA MOURÃO MOURA, Masp 1.364.342-4, do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IITitular: Movimento Verde Paracatu – MOVER – Antônio Eustáquio de Oliveira. 1º Suplente: Instituto Opara – Cultura Meio Ambiente e Cidadania – Sílvia Freedman Ruas Durães. II. Pelos Usuários de Recursos Hídricos: Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - SISTEMA FAEMG – Carlos Alberto Santos Oliveira. 1º Suplente: vago. III. Pelos Servidores do IGAM: Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DO SENHOR DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DR. PAULO KLEBER DUARTE PEREIRA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, os servidores ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares, e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes. Art. 3º A vigência da presente Portaria fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, o servidor: -MASP 347591-0,Marcio Barbosa de Freitas, do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-18, código AP110004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/JEQ, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1).Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lourenço Eduardo Soares Camargo ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Minas Novas/MG - PA/Nº. 29747/2011/001/2013 - Classe 1. Motivo