Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 430 Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais, fixando os RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DANO MORAL. MORTE DO

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 208 Desembargadora relatora Número do processo: 0001687-38.2013.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: MARIA DO ROSARIO GODINHO CORREA Participação: APELANTE Nome: ELVIS DA SILVA CORREA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA OAB: 45 Participação: APELADO Nome: MARINO PEREIRA MOTA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA DOS SANTOS CABRAL OAB: 379 Participação: APELADO Nome:

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 sobretudo, as especificidades do caso concreto, como ressaltou o juízo singular. NR.PROCESSO: 5456323.53.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Já no que se refere ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, tal requisito restou evidenciado, diante do prejuízo que poderá

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 432 SEGUROS - CNPJ: 33.041.062/0001-09 ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB: PE0029650 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procede

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE MARIA LUZ E SILVA - OAB: AL0010714 438 DE CAMINHÃO. RISCO DA ATIVIDADE. A atividade de trabalho em rodovias possui um risco inerente, configurando, assim, hipótese ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA - OAB: AL0002500 de responsabilidade objetiva do empregador, ou seja, independentemente de culpa, de maneira que as condições do RECORRENTE: JULIA WALESKA DA SILVA OL

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 434 RECORRIDO: MVL COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - ME - CNPJ: 18.020.120/0001-16 ADVOGADO: HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO - OAB: AL0009564 RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - CNPJ: 33.041.062/0001-09 ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB: PE0029650 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Tur

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 436 ADVOGADO: GILMARIO AUGUSTO SUCUPIRA - OAB: AL0011888 ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA - OAB: AL0002500 JOSE MARIA LUZ E SILVA - OAB: AL0010714 RECORRIDO: MVL COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - ME - CNPJ: 18.020.120/0001-16 ADVOGADO: HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO - OAB: AL0009564 RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - CNPJ: 33.041.062/0001-09 ADVOGADO: T

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1750 os atos praticados, sem remontar mais além [...]. Assim, o condutor cessantes, aos danos emergentes, ao pensionamento e ao valor da de um automóvel que feriu uma pessoa não é responsável pela indenização por dano moral. morte dela, se essa morte resulta da falta do médico que lhe assiste." (JOSÉ DE AGUIAR, transcrito por SÉRGIO CAVALIERI Contrarrazões ap

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 220 EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORTE INSTANTÂNEA DO ADMISSIBILIDADE TRABALHADOR. ESPÓLIO. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A CAUSA. Em se tratando de acidente de trabalho que resulte na morte instantânea do trabalhador, não se há falar em dano moral por este experimentado e, consequentemente, em direito transmitido por herança, mas apenas danos morais sofridos de

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) CALIMAN MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CARLOS MAIA DE MELLO PORTO(OAB: 8910/PA) RARIELLE DA SILVA QUEIROZ CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA(OAB: 15939/PA) MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) 174 DANO MORAL. MORTE DO EMPREGADO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIZAÇÃO DO E