Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1993 CLASSE: Execução de Alimentos ASSUNTO: Erro Remessa - Foro Central - SP ADVOGADO: Dr. Rodrigo Dantas Gama - OAB/SP 141.413 PROTOCOLO: CLASSE: ASSUNTO: ADVOGADO: 1006084-09.2014.8.26.0002 Separação em Divórcio Erro Remessa - Foro N. Senhora do Ó SP Dr. Antonio Aprígio Fernandes da Silva - OAB/SP 124.820 PROTOC

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1077 2. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão das prejudiciais 2.1 CONHECIMENTO 2.2 COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL Conheço dos embargos de declaração do Reclamante, porquanto regulares e tempestivamente apresentados. Recurso da parte Item de prejudicial Código para aferir autenticidade deste caderno: 112303

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR.PROCESSO: 0257953.31.2015.8.09.0051 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458, 474 E 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PROVIMENTO NEGADO. (…) 3. O Tribunal de origem, apreciando as peculiaridad

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 E COSTA. R: LAURITA MARIA DA SILVA COELHO. R: AUGUSTO COELHO. Adv(s).: GO24919 - DANUBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO. R: HENRY GREIDINGER CAMPOS. Adv(s).: DF2850400A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF3480400A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1990 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO RECURSO DOS RECLAMADOS ADMISSIBILIDADE 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA Tempestivos os embargos e regular a representação das partes, deles conheço. Os embargantes afirmam que a decisão proferida em sede de recurso ordinário se encontra contraditória no que se refere à indenização por danos morais. Argument

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1981 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO RECURSO DOS RECLAMADOS ADMISSIBILIDADE 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA Tempestivos os embargos e regular a representação das partes, deles conheço. Os embargantes afirmam que a decisão proferida em sede de recurso ordinário se encontra contraditória no que se refere à indenização por danos morais. Argument

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0275486.03.2015.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. VÍCIO SANADO. Constatado erro material no acórdão, acolhem-se os aclaratórios para, corrigindo a ementa do julgado, nela fazer constar o valor correto da

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR.PROCESSO: 0037418.83.2015.8.09.0142 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. VÍCIO SANADO. 1. Os embargos de declaração visam a correção de erro material, contradição, omissão ou obscuridade no julgado. 2. Constado o erro material, haja vista que o acórdão não espelhou a realidade da delibera

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR.PROCESSO: 0239953.17.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0239953.17.2014.8.09.0051 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA ESTADO DE GOIÁS JOÃO AVELINO RIBEIRO DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO DO JUDICIÁRIO. SENTENÇA PRESCRITA. PERMANÊNCIA DA CONDENAÇÃO. QUANTIA EXORBITANTE. REDUÇÃO. D

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO FABRICIO DA CUNHA FERREIRA(OAB: 397951/SP) L JUNIOR DOS SANTOS COMERCIO DE PLANTAS - ME MINERVA S.A. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 5385 RÉU L JUNIOR DOS SANTOS COMERCIO DE PLANTAS - ME MINERVA S.A. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINERVA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ROMARIO GONCALVES BRAGA PODER J