Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3479 Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição, INDEPENDENTE DE NOVA DELIBERAÇÃO. Expedientes Necessários. Óbidos-PA, 8 de março de 2021. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS (Assinatura Digital) Número do processo: 0800716-58.2019.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: A. D. C. C. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: D

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO EMBARGANTES / APELADOS : SIDNEY DE SOUSA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : ROSALINA PAULA DA SILVA OLIVE

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 APELADO: ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: DARLENE CARDOSO CAMPOS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: EDSON MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO: LI

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1895 de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0801930-02.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 080627494.2018.8.14.0051CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTAADVOGA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1896 REU Nome: ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 001632707.2017.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: SIDNEY DE SOUSA FERREIRA, TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM, ROSALINA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, VITOR GALVAO DE ARAUJO, DARLENE CARDOSO CAMPOS, LUANA SIQUEIRA MACHADO, PABLO ROBERTO FROES CAMPOS, CLEOMAR SOUZA CHAGA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 58 da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe dar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.Plenário da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Turma Julgadora: Desembargadores Maria Elvin

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 192 evidenciado nos autos os requisitos para concessão de tutela, tais como a probabilidade do direito diante da relevante fundamentação epericulum in morapelo pagamento indevidodas contas de energia.Ante esses argumentos, requer requer-se a reformada a decisão agravada a fim de que seja concedida tutela antecipada de urgência ou evidência para que o Estado do Pará se abstenha de incidir sobre a b

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 53/CFP/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo se

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  43 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2017/5 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇA Tendo em vista o Processo n° 2016/23207 de 20 de Janeiro de 2016, fica efetivada através do presente documento a doação do(s) bem (ns) abaixo di

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  49 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 WESLEI BARRETO DE CAMPOS WESLEY ARAUJO MIRANDA WESLEY LIMA DA SILVA WESLEY MENDES LIMA WESLLEYANY SANTOS SILVA WEVESON SILVA DE SOUSA WILDE FERNANDO PEREIRA DA SILVA WILDEMBERG COSTA TORRES WILLIAM ABIB MARQUES JORGE WILLIAM CANTILO DE ABREU WILLIAM COSTA DA CUNHA WILLIAM FERREIRA DE SOUZA WILLIE ROCHA MOURA WILLIS GOMES DE OLIVEIRA WILTON OLIVEIRA PEREIRA WISLLANE ACASSIA DOS SANTOS SOUSA YAGO COSTA ALVES YSTALE GABRIEL FERREI