Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1328 83 107. O registro da emancipação será feito mediante trasladação da sentença, oferecida em certidão, ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, às referências de data, livro, folha e Registro Civil das Pessoas Naturais em que lavrada, sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a as

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 R$47.400,00. PENHORADO EM 07/10/2016). Localização: RUA LOMANTO JUNIOR, 658 - JAQUEIRA - ITAMARAJU BAAvaliação: R$ 89.400,00Data do leilão: 15/05/2019 às 08:30h Local do leilão: www.nordesteleiloes.com.br Processo Nº RS-0040100-79.2007.5.05.0521 Processo Nº RS-00401/2007-521-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Bernardo Santos do Rosário LEONARDO HENR

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art.44 - Toda mercadoria procedente do exterior por qualquer via, destinada a consumo ou a outro regime, sujeita ou não ao pagamento do imposto, deverá ser submetida a despacho aduaneiro, que será processado com base em declaração apresentada à repartição aduaneira no prazo e na forma prescritos em regulamento. Nesse sentido, já pacificado o entendimento do C. STJ, como se vê do seguinte precedente: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. MOMENTO DO FA

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 MUNICÍPIO: 4644, (AVALIADO(S) EM R$7.500,00. PENHORADO EM 08/12/2014). 1 LOTE DE TERRA Nº 2, COM 10M DE FRENTE POR 10M DE FUNDO, LADO DIREITO 25,00M E LADO ESQUERDO 25,00M, COM ÁREA TOTAL DE 250 METROS QUADRADOS MATRÍCULA: 8702, DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 03/11/2016, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01011050018001, CNS: R$0,00, NOME DO CARTÓRIO: REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAMIRIM,

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art.44 - Toda mercadoria procedente do exterior por qualquer via, destinada a consumo ou a outro regime, sujeita ou não ao pagamento do imposto, deverá ser submetida a despacho aduaneiro, que será processado com base em declaração apresentada à repartição aduaneira no prazo e na forma prescritos em regulamento. Nesse sentido, já pacificado o entendimento do C. STJ, como se vê do seguinte precedente: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. MOMENTO DO FA

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 BOM ESTADO DE USO. (AVALIADO(S) EM R$112.000,00. PENHORADO EM 05/08/2014). Localização: AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 574-SÃO PAULO-CEP: 44.571-000SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Avaliação: R$ 212.000,00 Data do leilão: 12/12/2014 às 08:30h Local do leilão: Teatro da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL-, situado na Av. Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, Feira de Santan

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2571 402 REGISTRO DE ARMAS E OBJETOS APREENDIDOS SOB Nº 776/07 PROC.188/07. Ref.I.P.037/07 - DELPOL DE ITAPURA/SP. ACUSADO: PEDRO RODRIGUES DOURADO. OBJETO/ARMA: 124 papeletas avulsas; 2,0 papeletas avulsas; 01 bloco de papeletas próprias do jogo do bicho; 02 canetas esferográficas de tinta preta; 06 clipes metálicos; 01 calendário de 2004; 01 ta

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A Portaria 115/92 do Ministério da Fazenda que determina a tributação do Imposto de Importação pela alíquota zero aplica-se, também, aos casos de importação de produtos provenientes da Itália, como é o caso dos autos, em face de a citada Portaria, enquanto vigente, ter visado dar cumprimento ao Tratado de Assunção (Decreto Legislativo 197/01 e Decreto Presidencial 350/91), estabelecendo uma Tarifa Externa Comum (TEC) e a adoção de uma política comercial unificada em relação

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 RESPONDE A MAIS NENHUM ÔNUS DATA REAVALIAÇÃO: 26/05/2014, MATRÍCULA: 1775, VALOR DA REAVALIAÇÃO(POR UNIDADE): R$2.176.200,00, DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 31/05/2011, CÓDIGO DO IMÓVEL - INCRA: 9500175004020, (AVALIADO(S) EM R$2.176.200,00. PENHORADO EM 25/10/2010). Localização: FAZENDA ANTA GORDA, COCOSBAAvaliação: R$ 2.176.200,00Data do leilão: 11/11/2015 às 08:3

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

464 - Ano XCII • NÀ 243 Após o processamento do Pregão Nº 27/2015, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das licitantes: MEDICA COM. REPRES. E IMPORT. LTDA – CNPJ Nº 06. 069.729/002-81 Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV, situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/31845869, no horário de 8:00h às16:00h, de segunda a sexta-feira. Recife, 29 de dezembro de 2015 Robson Zeferino Presidente da CPL