38 Resultados Localizados davi luis bernardes pinto - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1560 Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 16 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Marcelo Maz
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1019607-26.2017.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Elisabete Cardoso dos Reis : 90923/SP - Luiz Henrique dos Passos Vaz : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PRETO EM 10/12/2020 PROCESSO :1041863-55.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rede Gonzaga de Ensino Superior ADVOGADO : 328748/SP - João Paulo Andreotti Francisco EXECTDA : Nathalia Aparecida de Souza VARA:5�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 311 de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, §2º, parte final, CPC/2015.No caso de isenção de i
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 414 a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias corridos, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 414 a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias corridos, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1405 Despacho a vista dos autos de execução 2587/03. Defiro a gratuidade à requerente, anotando-se. Mantenho a designação da praça por meio eletrônico, diante da certidão do oficial de justiça de intimação da requerente sobre a penhora objeto da ação a fls. 106v e assinatura a fl. 107 daqueles autos. Cite-
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 809 Nº 0001992-75.2011.8.26.0142/50000 - Agravo Regimental - Colina - Agravante: Ananias Ferreira Machado - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Amarildo Benedito Pinto da Cunha (OAB: 185850/SP) - Daniel
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2040 primeiro dia útil subsequente. - Advs: Mario Rogerio Kayser (OAB: 106083/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1051586-12.2014.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 188 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA ROSELINO BIAGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIR VIEIRA ZORZETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2012 Processo 0039456-79.2009.8.26.0506 (1656/2009) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Matheus Bueno Quirino - Juliana d