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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3723 salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob 20012316425423000 Procuração as penas do art. 400 do mesmo diploma. Procuração 000107004989 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20012316424157200 e Previdência Soci
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 110-00195/2022 - 10º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : 10º Distrito Policial AUTUADO : Antonio Felipe Moreira VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:01 horas CÍVEIS PROCESSO : 0234709-66.2022.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : J.A.F.A. ADVOGADO : 4894/CE -
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 RÉU : FRANCISCO JADER BANDEIRA CORDEIRO VARA: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:02 horas CÍVEIS PROCESSO : 0234559-85.2022.8.06.0001 CLASSE : Consulta Administrativa REQUERENTE : Dominich Maria Fontes Morais VARA: 1ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:02 horas PROCESSO : 0234557-18.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cív
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 REQUERIDO : Intimos Comercio de Variedades Ltda VARA: 2ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:20 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0021751-32.2022.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 08003339620228205600 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN - Mossoro-RN RÉU : Paulo Rodrigo Costa VARA: 15ª Vara Criminal (
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 CLASSE: Tutela Cautelar Antecedente AUTOR: Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca ADVOGADO: 12392/CE - Marcelo Mota Gurgel do Amaral REQUERIDO: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 14:42 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0236198-41.2022.8.06.0001 CLASSE: Comunicado de Mandad
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3636 1STRECK, Lenio Luiz. A crítica hermenêutica do direito e a questão Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO da discricinaridade judicial, p. 44, in A discricionariedade nos - RJ - CEP: 20231-014 sistemas jurídicos contemporâneos; Streck, Lenio Luiz tel: (21) 23807574 - e.mail: vt74.rj@trt1.jus.br (organizador). Editora JusPODIVM, 2017. PR
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo DANILO SILVA MOREIRA São Paulo, Ano XII - Edição 2693 09628349-12 43907695 DANILO SUNIGA NOGUEIRA 41194367-4 45744874 DANILO TAFNER SILVA 30 264 7041 45378339 DANILO TREVISI BUSSADORI 54235734-3 44425287 4602949 45626642 DANILO VIEIRA NUNES CORREIA DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA 27986523-5 45336180 DANILON RIBEIRO PONTES 2297722-8 43107702 DANNYELLA GOMES P
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Considerando-se que a matéria, nos autos, dispensa prova oral, a 3742 RECLAMANTE ADVOGADO FERNANDA JANUARIO DA SILVA URSULA LISBOA BORGES SALGADO(OAB: 82079/RJ) SABRINA SIMOES OLIVEIRA(OAB: 202534/RJ) RAFA BIJUTERIAS COMERCIAL LTDA instrução pode ser encerrada sem realização de audiência, em ADVOGADO homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, bem
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 801 art. 9º, da Lei n. 10.259/2001 e art. 7º, da Lei n. 12.153/2009), vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento ou saneamento do feito. Considerando que a legislação que rege o procedimento de heteroidentificação determina a sua tramitação sigilosa (cuja cópia será parte integrante deste feito), DECRETO O SEGREDO DE JUSTIÇA nestes autos judici
3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0141800-87.2007.5.01.0011 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB: 22429-A/DF) Advogado DR. RENATO LOBO GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF) Advogada D