Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 justificando a suspensão deferida à fl. 1216, tampouco a necessidade de outras provas, inclusive no que pertine ao processamento da Ação de Cautelar de Atentado, em apenso (79656-3/13), cujo objeto encontra-se abrangido pelo feito principal. Desta forma, declaro encerrada a fase instrutória tanto da ação principal, quanto da ação de atentado, em apenso. Transcorrido in albis o prazo desta decisã

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 autos n. 191670-3/13. Ao réu, sobre a petição e documentos precedentes. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 19/04/2016 às 12h40.. Carlos Frederico Maroja de Medeiros Juiz de Direito Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 13h58. . DECISÃO Nº 2010.01.1.034583-8 - Reivindicatoria - A: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF035438 - Elton Santos Cardoso. R: JOSE ROMILDO DA SILVA. Adv(s).: DF006497 -

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto as partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, se o caso,

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 - Rogerio Andrade Cavalcante Araujo. R: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLANALTINA/GO. Adv(s).: GO032477 - Kamilly Bertoldo Goncalves. O Município de Planaltina/GO formula exigência ao Juízo para que possa manifestar-se sobre seu interesse jurídico em intervir no feito. Dado que não cabe ao juízo cumprir exigências processuais formuladas pelo eventual interessado, até porque a prerrogativa da conduçã

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 CDs/DVDs, que zelem pela sua integridade e conservação, e OS MANTENHAM SEMPRE JUNTO AOS AUTOS, LEMBRANDO-SE DE GUARDÁLOS NO VERSO DA CAPA APÓS A RETIRADA PARA CONSULTA AOS DOCUMENTOS OU PRODUÇÃO DE CÓPIAS. Temos verificado que, infelizmente, para enorme prejuízo do patrimônio público e da tramitação veloz do processo, muitos CDs/DVDs têm "desaparecido" dos autos respectivos. Brasília - DF, s

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 PR-VALDSON GONCALVES DE AMORIM. Certifico que, ao inspecionar os autos, verifiquei estarem faltando as fls. 1331-1333. De ordem , manifestem-se as partes. Certifico também que renumerei as fls. 248, 477 (neste caso, incluí cópia desta certidão para preencher a ausência dessa numeração em decorrência de erro material)e 943A, além de ter verificado a falta de termo de encerramento no Vol. I e de t

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Nº 2012.01.1.138055-7 - Usucapiao - A: NICILEIDE FERREIRA FONSECA. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira, DF015292 - Marcio de Souza Oliveira, DF043626 - Guilherme Machado de Oliveira. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: SP151864 - Luis Gustavo de Barros Camargo, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. INTERESSADA: CONDOMINIO SOLAR DE ATENAS. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fls. 504. Intime-se Flav

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 inquirir, então, qual a natureza jurídica da ocupação da área pública. Há quem enxergue detenção em fatos que tais. Ledo engano. A detenção é figura prevista no ordenamento jurídico, mais especificamente no art. 1.198 do CCB. Dado que em situações como a dos autos a parte não exerce posse em nome da pessoa jurídica de direito público proprietária do bem, nem tampouco cumprindo suas orden

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 às 14h11, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, na forma da Resolução 13 de 06/08/2012, no décimo andar do bloco A desta Corte, na sala 4, presente os conciliadores Lana Kelly Silva Ramos e Eduardo Henrique Silva Bontempo, foi aberta a audiência de conciliação nos autos do

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Classe : Mandado de Segurança Assunto : ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Impetrante: MARTINELLI E MARTINELLI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA EPP Impetrado: SUBSECRETARIO DA RECEITA DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança, impetrado por MARTINELLI E MARTINELLI PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - EPP em face de ato imputado ao SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETÁRIA DE FAZENDA DO DISTR