Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 8811 Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 10 dias, comprovar o Em 18 de Fevereiro de 2019. recolhimento previdenciário sobre o período do contrato de trabalho, cota empregado e empregador, sob pena de ofício ao órgão competente. Notificação Processo Nº RTSum-0011008-31.2018.5.03.0067 AUTOR STEFANIE DAYANNE RODRIGUES SILVA ADVOGADO JOELMA TEREZINHA LOPES(OAB: 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Teofilo Otoni/Pote CPF Nome 06878191645 Ederson Pereira Neves 70346623634 Faissandra Salim Dau Soares 10110842600 Thassia Silva De Oliveira Teofilo Otoni/Santa Helena De Minas CPF Nome 05773009625 Rivaldavio Da Silva Lopes Uba/Tocantins CPF Nome 05883066658 Jussara Isabel Teixeira Uba/Visconde Do Rio Branco CPF Nome 09366614612 Natalicia Aparecida Maximo Uberaba/Planura CPF Nome 07046732663 Livia Carolina Alves Da Silva 05695167655 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 811/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2189/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ALMENARA ARACUAI CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Município da vaga: PASSoS Inscrição Nome 0186539-0 CARLOS ALBERTO PEREIRA 0188421-2 STEFANIA GONCALVES OLIVEIRA DE LIMA 0181890-2 VANESSA TATIANE SILVA 0185081-4 CRISTINA GOMES PRADO 0192189-4 OTAVIO LUCIANO CAMARGO SALES DE MAGALHAES 0185967-6 DANIELE HELENA BONFIM BORGES 0208496-1 MARCELO LUIZ DUTRA 0189529-0 ANDREA RIBEIRO LEITE 0190969-0 KELEN KRYS BELO 0186320-7 LETICIA CARDOSO PENA 0180948-2 DAIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12386140 11459823 12218103 13073267 10987634 14837603 5978655 11305976 12284279 11070554 5664958 11722519 13227947 8798571 13917281 11789583 6044291 10811172 14082283 11236981 6020788 12074126 8908006 11943958 10847291 8769200 10817906 9688680 11964905 11146255 13058557 11438298 3541364 10856458 10087906 11142544 10529501 13281522 10047512 10044998 5982863 11445731 9308453 11898020 11903739 10642817 12892956 13372297 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0113/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782308 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade Souza da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 12451423 Rogerio Wallace Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12618690 Maira Soares Santos da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 26 - 23/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Freitas – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 - 04/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1