Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2189/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ALMENARA ARACUAI CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12386140 11459823 12218103 13073267 10987634 14837603 5978655 11305976 12284279 11070554 5664958 11722519 13227947 8798571 13917281 11789583 6044291 10811172 14082283 11236981 6020788 12074126 8908006 11943958 10847291 8769200 10817906 9688680 11964905 11146255 13058557 11438298 3541364 10856458 10087906 11142544 10529501 13281522 10047512 10044998 5982863 11445731 9308453 11898020 11903739 10642817 12892956 13372297 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0113/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782308 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade Souza da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 12451423 Rogerio Wallace Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12618690 Maira Soares Santos da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 26 - 23/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Freitas – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 - 04/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade Souza da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 12451423 Rogerio Wallace Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12618690 Maira Soares Santos da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 26 - 23/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Freitas – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 - 04/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Bem Pedrosa – PEB – 4 - Muriae - 4 - 25/11/2022 A 28/11/2022 158.I, 12487583 Marlucy Pimentel Januario – PEB – 2 - Muriae - 25 28/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12668950 Ana Paula da Silva Amaral – PEB – 3 - Muriae - 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 12788303 Anice Maria Mancor Andrade – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 9 29/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota – PEB – 3 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/05/2019 - 158.I, 08915480 Gildo Ferreira Dias – PEB – 2 - Timoteo - 6 - 06/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 09749813 Judismeiry Alves Torres Brito – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 02/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11955960 Lucineia Aparecida Silva Coura – PEB – 3 - Timoteo - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 12399390 Maycon Dias Goncalves – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 12399390 Maycon Dias Goncalves