Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO LEANDRO BARBOSA LUZINETE FREITAS VIANA ANA PAULA RAMOS DIEGO RAMOS PEREIRA MARTA REJANE SANTOS MAURICELIO DA SILVA FREITAS ANGELA MARIA MARQUES DA SILVA RUBENS FERREIRA LIMA DIEGO LAUSTHER SANTOS ANTONIO DURAES DE SOUZA JUNIOR ELISANGELA DA SILVA SOUZA FABIANA DO CARMO SANTOS NUNES KERLLEY DE PAIVA SILVA LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA GUIA MENEZES FIALHO LUCIA APARECIDA ARAGAO CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO LEANDRO BARBOSA LUZINETE FREITAS VIANA ANA PAULA RAMOS DIEGO RAMOS PEREIRA MARTA REJANE SANTOS MAURICELIO DA SILVA FREITAS ANGELA MARIA MARQUES DA SILVA RUBENS FERREIRA LIMA DIEGO LAUSTHER SANTOS ANTONIO DURAES DE SOUZA JUNIOR ELISANGELA DA SILVA SOUZA FABIANA DO CARMO SANTOS NUNES KERLLEY DE PAIVA SILVA LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA GUIA MENEZES FIALHO LUCIA APARECIDA ARAGAO CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - no município de POTÉ: Requerente Valdivino Pereira Silva Imóvel Sítio Providência de Deus Área (ha) Confinante(s) 3,9721 Marta Gomes dos Santos O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017 Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - UNAI Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) HELENA FARIAS NERI 0242831-6 02 PEB I P I P 07232 LOURDES DE FATIMA PEREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 0003/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03476793 Wanda Luiza Fiorita da Silva – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10517217 Lucia de Oliveira Neves Chaves – PEB – 1 - Itamarandiba - 16/12/2015 - , 10517217 Lucia de Oliveira Neves Chaves – PEB – 2 - Itamarandiba - 16/12/2015 43ª SRE - Aracuai, 02764207 Elizabeth Maria do Socorro – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalva Elizabete Silva – PEB – 2 - Diamantina - 11 - 10/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03389608 Helisabete de Fatima Faria – DAD-3 – 1 - Diamantina - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03838471 Alice Gomes Ventura – PEB – 4 - Santo Antonio do Itambe - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 10153757 Eloa Carla Santos de Andrade – EEB – 3 - Itamarandiba - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 11181070 Carmen Novais da Silva – EEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Pinto Domingos, MASP 278.540-0, CPF 355.117.966-20, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível IV, Símbolo ASE4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08193930 Vania Helena Brito Comini – PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 01/12