Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.122 2.123 2.124 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Total Alimentos S/A - 18.631.739 Total Alimentos S/A - 18.631.739 Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg 2.125 Total Alimentos S/A - 18.631.739 Acima de 5 kg Standard Premium Premium Super completo 3,33 15,23 7,38 Premium-alimento 19,76 ANEXO II(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI Nº 541, de 31 de março de 2016) CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 03526803 Ana Cristina Malaquias Costa – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 04577102 Anderson Vargas Ferreira Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 31 - 27/10/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 05397278 Ana Maria Sabino – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 06144216 Tais Helena Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade – PEB – 1 - Contagem - 28 - 26/10/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 12962007 Taina Desiree Porto Gomes – PEB – 3 - Esmeraldas - 20 28/10/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 13258116 Renata Barbosa Neves – PEB – 2 - Contagem - 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 10348407 Kely Adriana Rodrigues Pedroso Sousa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60 - 13/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I Janauba, 05944665 Valsinete de Souza Santos – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2115/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Mariza Aparecida Pereira Andrade – – 0 - - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 0000000 Mariana Guimaraes Costa Arruda – – 0 - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 1106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11908035 Eliane de Fatima Carvalho Abreu – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 20/08/2015 A 03/09/2015 - , 11980711 Claudia Lucia Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12743027 Dulcinea Silva Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/08/2015 A 25/08/2015 - , 12743027 Dulcinea Silva J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09294190 Maria do Carmo Ramos – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13671524 Dayse Vilas Boas Pinto – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 0349462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 23/07/2015 A 16/09/2015 158.I, 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 - Perdoes - 4 25/07/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 11228715 Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 22/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 2 - Itumirim - 56 - 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06396923 Jose Orlando Ferraz Lacerda – PEB – 1 - Rio do Prado - 17/02/2016 - , 06396923 Jose Orlando Ferraz Lacerda – PEB – 2 - Rio do Prado 17/02/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: