Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região conclusão é a seguinte: “por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para modificar a sentença no tocante à 101 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL DEBORA DA SILVA SOUSA EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) data de início do vínculo entre as litigantes para 05.07.2018 e condenar a reclamada a pagar à autora indenização por dano

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região atualização do crédito, seja aplicado o IPCA-E até a data anterior ao ajuizamento da ação e, a partir dessa data, correção pela taxa SELIC (engloba juros e correção monetária). Em relação ao recurso da reclamante, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para: a) excluir a determinação de desconto, no cômputo da quebra de caixa, dos dias não trabalhados (sábados

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1573 Intimado(s)/Citado(s): legal. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. BOM JESUS DA LAPA/BA, 05 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000315-54.2020.5.05.0651 RECLAMAN

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1266 Intimado(s)/Citado(s): Tudo cumprido, declaro exaurida a competência desta - DEBORA DA SILVA SOUSA Especializada, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório, onde permanecerão aguardando, pelo prazo estabelecido no art. 11-A da CLT, informações acerca do PODER JUDICIÁRIO recebimento ou não do crédito. JUSTIÇA DO BOM JESUS DA LAPA/BA, 16 de novemb

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MARIA CELIA LOPES DA SILVA Processo Nº ROT-0000315-54.2020.5.05.0651 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Revisor LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE DEBORA DA SILVA SOUSA ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO DEBORA DA SILVA S

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1733 patrocinador para o plano de benefícios, em hipótese alguma, excederá a do participante. Disse, expressamente, que a Processo Nº ATOrd-0000315-54.2020.5.05.0651 RECLAMANTE DEBORA DA SILVA SOUSA ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL patrocinadora, ora Embargante, não poderia ser compel

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 centavos); 1936 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Defiro o benefício da justiça gratuita à Reclamante. Observar a evolução salarial e os dias de afastamentos. Sem incidência de IR e contribuições previdenciárias , eis que inexistiram verbas de incidência deferidas. Custas pelo Reclamado no valor de R$ 1.245,37, das quais está Processo Nº ATOrd-0000463-70.201

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1893 ADVOGADO IARA ARANTES PEREZ BALSAMAO LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ROSANE CRISTINA TORRES DA COSTA DEBORA DA SILVA SOUSA DOUGLAS SILVA FERREIRA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Processo Nº ATOrd-0010410-80.2019.5.03.0184 AUTOR KENIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO ADALBERTO PEREIRA CAMPOS(OAB: 117135/

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Observar a evolução salarial e os dias de afastamentos. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Sem incidência de IR e contribuições previdenciárias , eis que inexistiram verbas de incidência deferidas. ADVOGADO ADVOGADO Custas pelo Reclamado no valor de R$ 1.245,37, das quais está legalmente isento (CLT, art. 790-A, I). Juros e correção monetária 1425 LUA

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 3756 ADHEMAR HENRIQUE GOMES SUMIYA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000260-72.2018.5.23.0037 RECLAMANTE MARI CARLA TIBOLA ADVOGADO LINDOLFO MACEDO DE CASTRO(OAB: 7174/MT) ADVOGADO JANIO QUADROS JOSE ROLDAO(OAB: 107099/MG) ADVOGADO MELQUISEDEC JOSE ROLDAO(OAB: 22161/MT) RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO RECLAMADO FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SI