Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 490 18052411281800800 Sentença PODER Notificação 000007849624 JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017892-36.2017.5.16.0007. 18052321211520100 Sentença Sentença AUTOR: DEBORAH FERNANDA RIBEIRO DOS 000007845515 SANTOS. Notificação do RÉU: MUNICIPIO DE PENALVA. 18032710092355400 Certidão reclamado 000007462973 17122718324125700 Despacho DESTINATÁRIO:DEBORAH FERNAN

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 584 Feira). Certifico, ainda, que o recurso foi interposto por advogado habilitado nos autos. Depósito recursal e custas processuais dispensadas, com fulcro no LYNDA LARISSA DE ARAUJO VILARINHO NEIVA Decreto-Lei 779/69 e art. 790-A, I, da CLT. Priscylla Dias de Souza Servidor Responsável Analista Judiciário DECISÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Santa Inês Decisão Pr

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região patrono da parte autora, conforme alvará de Id. fc22cda. 138 Juíza do Trabalho Substituta Certifico que os valores sobejantes foram devolvidos à conta indicada pela parte reclamada, conforme alvará de Id. 9967669. Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência da transferência de valores para conta bancária, por meio do

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CLINICA MARANHENSE LTDA MARCOS RODRIGO SILVA MENDES(OAB: 12312/MA) CAMILLA BARROSO GRACA(OAB: 13060/MA) MARIA DE JESUS COSTA MORAES DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA MARANHENSE LTDA - MARIA DE JESUS COSTA MORAES Processo Nº ROT-0017834-48.2017.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 422 proferido nos autos. Analista Judiciário CERTIDÃO/CONCLUSÃO DESPACHO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Considerando os termos da Recomendação nº 5 da Corregedoria- Trabalho desta Unidade Judiciária. Geral da Justiça do Trabalho, de 07 de junho de 2019, CITE-SE o EDILMAR DE ASSIS PASSOS reclamado para apresentar defesa no prazo

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DEBORAH FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS LUZINEIDE SOARES FALCAO(OAB: 16438/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 144 Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia dezessete de junho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA Intimad

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 563 existentes nos autos, tomando-se como base as competências mais Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. antiga e mais recente para fins de fixação de início e término do Juros e correção monetária, na forma da lei. vínculo. Liquidação por cálculos, devendo ser estabelecida uma evolução Trata-se de contratação nula, pois efetivada se

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 423 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0017892-36.2017.5.16.0007 DEBORAH FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO LUZINEIDE SOARES FALCAO(OAB: 16438/MA) RÉU MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR(OAB: 10596/MA) AUTOR PETERSON CHAVES DA COSTA(OAB: 17069/MA) HAROLFRANN ALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 12632/MA) MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA HERLINDA DE OLINDA VIE

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) 147 Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO MENDES DE CASTRO NETO JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 226 Especializada, por meio da Súmula 363, que assim dispõe: O memorial de cálculo em anexo é parte integrante desta A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia decisão. aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. Custas pelo ente público, no importe constante na planilha 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direi