Publicações Judiciais II ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PEDRO GONCALVES NETO ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SILVIO JOSE RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0080 AC-SP 1936845 0003042-08.2013.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANTONIO LAURINDO DE ANGELO ADV : SP220380 CELSO RICARDO SERPA PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA KAR

Publicações Judiciais II ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0100 AI-SP 468672 0006770-67.2012.4.03.0000(0034892132008403 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI AGRDO : SL SAUDE SA FIL 0003 ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 01

Publicações Judiciais II ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0091 AI-SP 469463 0007713-84.2012.4.03.0000(0039476552010403 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : DMS MANUTENCAO E SOFTWARE LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0092 AI-SP 469549 0007936-37.2012.4.03.0000(000332641201

Publicações Judiciais II ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0091 AI-SP 469463 0007713-84.2012.4.03.0000(0039476552010403 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : DMS MANUTENCAO E SOFTWARE LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0092 AI-SP 469549 0007936-37.2012.4.03.0000(000332641201

Publicações Judiciais II ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :OTACILIO FERREIRA DIAS ADV :SP122466 MARIO LUCIO MARCHIONI APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :MARIA ISABEL DA SILVA SOLER ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0108AC-SP 2051034 0010368-97.2015.4.03.9999 1300000883 RELATOR :JUIZ CONV. CARLOS DELGADO APTE :JOSE DONATI JUNIOR ADV :SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV :SP0000

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : IDAAVEIRO SANCHES (= ou > de 60 anos) ADV :SP272040 CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :FRANCISCO WENDSON MIGUEL RIBEIRO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO Á APELAÇÃO. 0006AC-SP 1882042 0026419-57.2013.4.03.9999 1100001445 RELATOR :DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE :LIZETE DA SILVA SANTOS ADV :SP200500 REGIS RODOLFO ALVES APDO(A) :Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO VOTO DADESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). AC-SP 1889587 0002427-78.2005.4.03.6109 RELATORA :DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE :Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao ADV :SP116800 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA APDO(A) :IRMA DE CAMARGO TUBERO A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DADESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). AC-SP 1725787 0006079-39.2010.4.03.6106 RELATORA :DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE :Con

Publicações Judiciais II ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : JATOTECTECNICAS DE JATEAMENTOS E REVESTIMENTOS ANTI CORROSIVOS LTDA ORIGEM : JUIZOFEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOSTERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0068 AC-SP1817061 0004205-22.2011.4.03.6126 RELATORA : DES.FED.MÔNICA NOBRE APTE : ConselhoRegional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV : SP219010MARCELO PEDRO OLIVEIRA APDO(A) : PAU

Publicações Judiciais II ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0069 AC-SP 1848165 0002467-85.2012.4.03.6183 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : CARLOS DIAS NASCIMENTO BARBOSA ADV : SP304970A ANTONIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202214 LUCIANE SERPA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMID

Publicações Judiciais II ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0058 AC-SP 1820469 0001988-78.2011.4.03.6102 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LAZARO APARECIDO BOMBONATO ADV : BENEDITO APARECIDO ALVES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0059 AC-SP 1825847 0001448-72.2012.4.03.6109