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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 (PLANO DE PARTILHA). CUMPRA-SE. ACREUNA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 V IVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205107-53.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JMRA REQUERIDO : FRS ADV REQTE : 42265 GO - THAIS BRUNA SILVA RAMOS DESPACHO : PROCESSO: 201602051075 DESPACHO AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PAR A APRESENTACAO DA CONTESTAC
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ultrapassam o valor previsto na Portaria nº 582, de 11 de dezembro 1122 AUTOR ADVOGADO ROBERTO DA SILVA DUARTE DANILO BONO GARCIA(OAB: 9420/MS) UNIESP S.A DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) de 2013, do Ministro da Fazenda (R$ 20.000,00), é desnecessária a intimação da União quanto aos cálculos de liquidação, nos termos RÉU ADVOGADO do art. 879, § 5º da CL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DESPACHO : 3 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA PROCEDER A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO TENTADO PARA O DELITO DE FURTO SIMPLE S TENTADO, CONDENANDO O DENUNCIADO ISAC SILVA RAMOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT C/C ARTIGO 14, II, DO CODIGO PENA L. NR. PROTOCOLO : 13635-54.2019.
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2662 Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - THOMAS ANANIAS RODRIGUES DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010523-21.2022.5.18.0181 AUTOR GENALDO BEZERRA DE MOURA ADVOGADO PEDRO ALVES OLIVEIRA(OAB: 48723/GO) RÉU RUI RODRIGUES JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GENALDO BEZERRA DE MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10031 RÉU CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE(OAB: 86288/MG) testemunhas independente de intimação e que se realizará no dia 21/07/2021 09:00, na sala de audiências virtual da 2ª Vara do ADVOGADO Trabalho de Ouro Preto. Nos termos do art. 236, §3o, do CPC c/c art. 769 da CLT, bem como da PORTARIA CONJUNTA GCR/GVCR N. 11, DE 3 DE Intim
1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-647-65.2013.5.15.0076 RECLAMANTE MARCIO HENRIQUE MENDES Advogado Paulo Ademir da Costa(OAB: 89422SPD) RECLAMADO M. R. VANDERLEI - ME Tomar ciência do despacho de fls. 73, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. Petição protocolada pela parte reclamante, sob n. 1500/2014, em que o autor informa o novo endereço da reclamada, a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 LANTACAO DE TAL LOTEAMENTO, BEM COMO QUAIS MEDIDAS PRECISAM NECES SARIAS PARA A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, EM ESPECIAL O LENCOL FREATICO LOCAL, NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS; 3) DECRETA R A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMOVEIS DOS LOTEADORES (CAMPOS BELO S PARTICIPACOES LTDA, SEVERO SAMPAIO MORAES, VANDSON CARVALHO MEN DES) REGISTRADOS PERANTE O CARTORIO DE REGIS
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 9854 CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES JUÍZA DO TRABALHO Processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de adequação, tempestividade e Notificação Processo Nº RTSum-0011935-63.2017.5.15.0013 AUTOR LUIZ CARLOS BATISTA FERREIRA ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 9835 JUÍZA DO TRABALHO Despacho DECISÃO PJe-JT Processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de adequação, tempestividade e desnecessário o preparo. Processo Nº RTSum-0011935-63.2017.5.15.0013 AUTOR LUIZ CARLOS BATISTA FERREIRA ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEI
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 9853 SEC/CRRF/af CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES DECISÃO PJe-JT Juíza do Trabalho Processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de adequação, tempestividade e Notificação Processo Nº RTSum-0011935-63.2017.5.15.0013 AUTOR LUIZ CARLOS BATISTA FERREIRA ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) ADVOGADO LEONARDO AUG