Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1106 Apelado: Cicero Vicente de Freitas - Apelado: Robson Luiz Rodrigues - Apelado: Danilo Batista Nunes - Apelado: Abel Alves Pinheiro Junior - Apelado: Andréia Andrade de Oliveira - Apelado: Dario Felinto dos Santos - Apelado: Jose Gesu de Oliveira Apelado: Luciano da Silva Aguiar - 1) Fls. 4.082/4.083: anote-se, se em termos. 2) De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 912 Dativo) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) (Defensor Constituído) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - Wagner Ribeiro de Oliveira (Defensor Público) - Wagner Ri

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 300 PROCURADOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 12 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - 0020430-16.2013.8.14.0401 APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: WALDEMIR LIMA DE SOUSA (DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO QUARESMA) PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6060 012/126 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.223771-7 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: WESLEY MELO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 2º APELANTE: RONIE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: GERSON COELHO GUIMARÃES, OAB/RR Nº 218-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO Câmara - Única Boa Vista, 20 de setembro de 2017 FINALIDADE: Intimação do 2º Apelante, na pessoa de seu Advo

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6060 012/126 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.223771-7 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: WESLEY MELO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 2º APELANTE: RONIE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: GERSON COELHO GUIMARÃES, OAB/RR Nº 218-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO Câmara - Única Boa Vista, 20 de setembro de 2017 FINALIDADE: Intimação do 2º Apelante, na pessoa de seu Advo

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1031 parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95. O denunciado ODONILSON TEIXEIRA ALMEIDA fica submetido as seguintes condições: PROIBIÇÃO DE VOLTAR A COMETER OUTRO DELITO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO; PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE BELÉM SEM PRÉVIA INFORMAÇÃO À ESTE JUÍZO POR PERIODO SUPERIOR A 15 DIAS; COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATÓRIO A JUÍZO, TRIMESTRALMENTE E, PARA INFORMAR

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 365 LEONARDO KERBER ALMEIDA - OAB 16196) PROCURADOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES PRESIDENTE: DES. MILTON NOBRE TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DES. MILTON NOBRE e DESA. VANIA BITAR DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso ministerial e lhe deu provimento, tudo nos termos do voto

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 558 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0007356-16.2018.8.14.0401 Participação: APELANTE Nome: EDIMILSON PEREIRA AIRES Participação: APELADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: DULCELINDA LOBATO PANTOJA OAB: null ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0007356-16.

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 880 OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 27/06/2019 as 12:00h Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Ministério Público: Viviane Sobral Defensor Público: Antônio Quaresma DENUNCIADO: PAULO NAZARENO TRINDADE DE ARAÚJO Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Adriele Raiol Duarte (carta precatória)

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1002 audiência; IV - comparecer em juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua soltura para tomar ciência das cautelares impostas e do andamento processual. Expeça-se Ofício à SUSIPE a fim de providenciar o cumprimento do monitoramento eletrônico imposto ao réu. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, devendo nele constar as medidas cautelares impostas. Intime-se o acusado da present