16 Resultados Localizados defesa da decisao que indefere - em: 06/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002974-56.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSEFA VICENTE DE SENA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). 2º Apelante: ALEXANDRA MARIA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00518 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar eduardo mendes de andrade, conforme sentenca de fls.116/120 00519 Processo: 0035958-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 16 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00120 Processo: 0000320-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca absolutoria Sentença absolutória, em parte. Abolvido o acusado para o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 DE SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: TARCISIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: SEVERINO EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: MARIA EDNALVA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0028336-