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2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 326 "IN ITINERE" PODER JUDICIÁRIO A segunda reclamada alega a inépcia da inicial ao argumento de JUSTIÇA DO TRABALHO que a inicial não conteria os fundamentos dos pedidos nela contidos, em relação ao pedido de horas "in itinere". Reclama, portanto, a extinção do feito sem exame de mérito. Sem razão a PROCESSO: RTSum 0000130-67.2016.5.22.0106 demandada. Explico. AUTO
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 730 Freire Villar da Silva) Decisão Não vislumbro a alegada violação à Súmula 331, IV, do C. TST, uma vez que a decisão colegiada regional não foi proferida sob este aspecto, mas sob o viés da exceção prevista na parte final da OJ nº 191, da SDI-1, do TST, ao considerar que a recorrente, por ser dona da obra e tratar-se de uma empresa construtora, deve respond
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 5043 prazo de 30 dias após a homologação do acordo (R$ 747,66) celebração de acordo extrajudicial. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação Os termos apresentados na petição conjunta depende da firmada entre as partes da presente ação, extinguindo-se o feito homologação da Justiça para a produção dos efeitos legais e com resolução de mérit
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Identificação Fundamentação PROCESSO nº 0000130-67.2016.5.22.0106 (EDROPS) EMBARGANTE: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA EMBARGADO: DEILSON DA SILVA RIBEIRO RELATOR: WELLINGTON JIM BOAVISTA Mérito Ementa Recurso da parte Relatório Código para aferir autenticidade deste caderno: 111011 23
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3290 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA TACIANA BARROS DOS SANTOS RÉU : ROSANGELA MICHELINE P. DOS SANTOS Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 RÉU OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA MARCIA ALVES LOURES COSTA(OAB: 136357/MG) ADVOGADO 742 0011557-86.2016.5.03.0010 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: DEILSON DA SILVA - LUCILENE VENANCIO - OSESP COMERCIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RÉU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Proceder as anotações n
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) ASSINCO - ASSESSORIA, INSPECAO E CONTROLE LTDA EPP VANDERSON BARCELOS MENEZES MARTINS SERGIO RICARDO LIMA DE VERCOSA ANTONIO PERPETUO DA SILVA FABIO DE OLIVEIRA NEVES CESAR AUGUSTO RODRIGUES GOMES RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3090 Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2017. Despach
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 505 adotar idêntica postura, em prestígio a política judiciária, bem como a fim de evitar que se crie falsas expectativas na parte recorrente. Logo, sem maiores delongas, não há condições de dar seguimento Lei 13.015/2014 ao presente apelo de natureza extraordinária pelo flagrante descumprimento desse requisito formal alhures mencionado. CONCLUSÃO Rito Ordin�
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 162 Intimação Processo Nº RTOrd-1000069-36.2015.5.02.0607 Relator ANISIO DE SOUSA GOMES RECLAMANTE DEILSON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO ETELVINA CORREA PINHEIRO(OAB: 300666) RECLAMADO LOJAS MARABRAZ Considerando que o endereço da reclamada não é da competência funcional das Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista da Zona Leste (Portaria GP nº 88/2013), intime-se o reclam
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região HALISSON DA SILVA COSTA(OAB: 22705/GO) 790 SIMONE SOUZA PASTORI Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - TALYANNE ALVES SOBRINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO CIÊNCIA AO(À) RECLAMANTE: Fica o(a) reclamante intimado(a) para, caso queira, se manifestar acerca do Recurso Ordinário interposto pela parte adversa. Prazo Processo Nº ATSum-0010532-