Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 16:13:03. Nº 0713902-37.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIANA ALVES BEZERRA. Adv(s).:

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA ALESSANDRA REGIA DOS SANTOS LIMA DF999999 - NAO CONSTA

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.025111-4 ALEATORIA 20/02/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DELCIA DO SOCORRO ERCULANO DE LIMA SEBATA DF011723 - ROBERTO GOMES FER

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10305 - Gratificações de Atividade 2303 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DELCIA DO SOCORRO ERCULANO DE LIMA SEBATA DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requere

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO Nº 0724602-72.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DELCIA DO SOCORRO ERCULANO DE LIMA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0724602-72.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELCIA DO SOCORRO ERC

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 20140110849066 20140110823739 20140110997466 20140110742089 20140110727123 20140110629234 20140110696843 20140110907304 20140110560472 20140110870253 20140110660527 20140110832737 20140110724019 20140111012797 20140110742520 20140110714580 20140110714645 20140110892236 20140110928542 20160110430563 20140110824557 20140110891916 20140111051917 20140110696659 20140110892429 20160110398374 20140110696997 20140110736200 20160110698812 20140110907353 20140110698086 20140110781803

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 incidir a correção monetária pelo IPCA-E, uma vez que o STF modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida no julgamento das ADIs 4357 e 4425, relativas à EC 62/2009, e considerou válido o índice básico da caderneta de poupança (TR) para a correção dos débitos com a Fazenda até o dia 25 de março. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Após o t

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 efeitos temporais em face da declaração de inconstitucionalidade na ação direta de controle concentrado, não afeta o efeito próprio das ações individuais, de controle difuso (art. 219 do CPC), sendo, pois, devida a incidência de juros de mora a partir da citação, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança, bem como a correção monetária, ca

Caderno único ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 12 de maio de 2014 às 12h47. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito Substituta . 22 Nº 2014.01.1.026191-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MAGNA MARIA LOIOLA DE ARAUJO. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademi

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.019039-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA NATALINA PEREIRA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Ad