Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, 662, 9º andar, a seguinte documentação: 1- Comprovante de pagamento do IPVA devido ao Estado de Minas Gerais, nos períodos fiscalizados, referente ao respectivo veículo. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0216/2014, datado de 03/11/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Hudso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - LAR SÃO VICENTE DE PAULO APAE DE LUZ APAE DE MARIANA APAE DE MONSENHOR PAULO APAE DE MONTE AZUL BEM ME QUER GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER VILA ALLAN KARDEC FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA COMVIDA-COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA VIDA NOVA ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS DESAMPARADOS PADRE JÚLIO MARIA DE LOMBARDE ASSOCIAÇAO DESPORTIVA SCHALLKE DE NOV

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8223 INTIMAÇÃO conforme certidão de ID.c520e7f. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3560323 GOVERNADOR VALADARES/MG, 03 de maio de 2022. proferido nos autos. ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA Vistos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Indefiro o requerimento de reserva de crédito formulado no id 31b13f6, considerando que o parcelamento deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 084, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/059/2017.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art.1º- Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/MG Nº 76, DE 08 DE NOVEMBROBRO DE 2022. Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização da Regional de Divinópolis, para execução da verificação metrológica dos instrumentos taxímetros, instalados em veícu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Dias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 38,149865 37,198073 36,212751 35,146075 33,967877 32,858912 31,749947 30,640982 29,585102 28,423023 Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,134541 3,616246 3,097951 2,579656 2,036614 1,468818 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do