Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Nº 007/2021, DE 10 DE DEZEMBRODE 2021 PROCESSODE DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Nesta relação constam as informações referentes aos processos de desfazimento atinentes a esta Deliberação, tais como: a identificação dos bens permanentes, as instituições beneficiadas e a indicação dos processos SEI de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO 08 1069640 - 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Guarda Mor – E.E. “Dr. Antônio Ribeiro” – MaSP 365.482-9, PEB3P, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente nos meses de março de 2015 e outubro de 2015, com quitação em folha de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Muriaé RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1160027-7-01 Otavio Monteiro de Castro, ANEIID, Ato nº 36/17, publicado em 24/10/17, por solicitação do servidor: onde se lê: por 01 mês, a partir de 01/11/17, leia-se: por 01 mês, a partir de 06/11/17. 31 1024559 - 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida dos Santos, MASP 762.480-2, CPF 697.833.496-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campo Belo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2018, com proventos integrais, nos termos d