Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 148 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04673 Processo: 0000297-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO DE FARIAS FREITAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: MADSON GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010497PB ANDRE

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 24 VIEIRA DAMASCENO Despacho: Intime-se o advogado acima mencionado para devolução dos autos ao cartório noprazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensão. 00330 Processo: 0000331-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 38 00633 Processo: 0000495-71.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: T. S. A. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 18/12/19,as 14:00 horas. 00634 Processo: 0000673-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GOMES SALES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Se

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A. C. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: E. P. S. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. ASSIST.AUTOR: V. L. P. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seas partes exequentes para falar sobre a certidao de fls 88, bem como todo o conteudo do despacho de fls. 89 01296 Processo: 0

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00232 Processo: 0000689-25.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por todo conteúdo da sentença que declarou extinta a

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 36 00560 Processo: 0000445-50.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27.08.2019, 11:00h. Fica intimado da expedicao de carta precatoria interrogatorio do acusado. 00561 Processo: 0000512-78.2018.815.0221 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 22 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000043-75.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SEVERINO ISMAEL ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo da lei VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 38 00638 Processo: 0002987-07.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANA PINHEIRO BERNARDINO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2019 AS 13:00HRS NO SALAO DO JURI NESTE FORUM. 00639 Processo: 0004733-80.2009.815.0331

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 16 MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações finais na forma de memorial no prazo de 05(cinco) dias 00225 Processo: 0003139-69.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 1

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 22 REIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00294 Processo: 0082414-95.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA AD