Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 - LEANDRO DA SILVA ROCHA SANTANA 1565 ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 9245/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DENISE DE ANDRADE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da Decisão de ID 0fb9ed7 JUSTIÇA DO TRABALHO proferida no processo, acompanhada da planilha de cálculos de ID 1ff92e5, cuja conclusão �

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 14.03.2022 às 13h30min, na modalidade presencial. 1576 RECLAMADO ADVOGADO WDE CONFECCOES EIRELI EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 9245/BA) W. MELOS ALVES EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 9245/BA) GABINETE DESEMBARGADOR ESEQUIAS OLIVEIRA O acesso e circulação nos prédios do TRT da 5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual ou superior a 12 anos, RECLAMAD

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 conclusão segue transcrita: 1599 Assessor ‘…Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, que passa a constar do presente dispositivo como se ora estivesse fielmente transcrita, e por tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE a pretensão de LARILENE DE SOUZA REIS LEAO para condenar a reclamada PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIA, a pagar, em

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1274 apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias PODER JUDICIÁRIO (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de JUSTIÇA DO TRABALHO renda, sob pena do início da contagem do prazo da prescrição Considerando as determinações do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 intercorrente, de acordo com as novas regras da Lei nº 13.467, de N. 0005,

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANA FREIRE SANTOS(OAB: 35416/BA) 26ª Vara do Trabalho de Salvador MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEDRO CORREA OLIVEIRA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) Intimado(s)/Citado(s): - 26ª Vara do Trabalho de Salvador - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 6 CONCLUSÃO: “Acordam os magistrados da SUBSEÇÃO DE INTERESSADOS ("Listisconsorte- art. 346 do CPC") PARA QUE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 1fbf744, Região, em sua 1ª Sessão Virtual, com início às nove horas do QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os magistrados primeir

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 212 NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA 15cdabe. Assessor SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020. NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA Assessor Processo Nº ROT-0001469-32.2019.5.05.0461 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE EMISSAO S/A ADVOGADO ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441/RJ) RECORRIDO RUDNEY DE FARIAS GUIMARAES

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO TESTEMUNHA 1600 PATRICIA NECO VITA(OAB: 28779/BA) SIDNEI DA CONCEICAO PIRES JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON BIZERRA DE SOUZA PROCESSO: 0000932-70.2019.5.05.0191 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: PODER JUDICIÁRIO Mantenho o despacho de #id:e5c1374, por seus próprios JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentos. Ade

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1577 N. 002, de 18 de janeiro de 2022. PROCESSO: 0000932-70.2019.5.05.0191 FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de fevereiro de 2022. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência: Certifico que a audiência ILSER LORENA MARTINEZ CAL foi designada para o dia 14.03.2022 às 13h45, as partes deverão Servidor comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como se comprometem a trazer

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 280 (quatro salas) para a realização de audiências em sistema de telepresencial designada, algumas liminares foram concedidas ao revezamento. A autorização respectiva decorre da edição da tempo em que havia o agravamento e recrudescimento da crise Portaria nº 1351, de 14 de outubro de 2020. sanitária e, ainda, quando havia alegações de fundado risco de Note-