Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Adilson Luciano Pimenta Rezende, MaSP 354.926-8, PEBIII-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.226.185-5.2, Clariana de Oliveira Andrade Godoy, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (Adm.01), Ato nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1328774.3.2, Jania Aparecida Januario Brito Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (Adm.01), Ato nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP 531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3I / DV, a partir de 11/08/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da