Publicações Judiciais ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA MUTUAR S/A 0000060 Apelação Cível 5041289-30.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA MUTUAR S/A 0000061 Apelação Cível 5041273-76.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA 0000295 APELAÇÃO CÍVEL 5001519-40.2010.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : INDUSTRIA DE MOVEIS ECKELBERG LTDA EPP 0000296 APELAÇÃO CÍVEL 5000147-47.2010.404.7014 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CECIL LAURIANO LEME

Publicações Judiciais ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : HELEN RODRIGUES BARBOSA 0000232 Apelação Cível 5021608-98.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : MARIA CONCEICAO DA SILVA 0000233 Apelação Cível 5021570-86.2016.404.7100 (Processo Elet

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : APELADO : EDEGARD MACHADO CAMPOS CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS 0000215 APELAÇÃO CÍVEL 5002080-45.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ARNALDA CLAUDINO DUCLOS APELADO : LBM LOCACAO DE BENS IMOVEIS LTDA/ ADVOGADO : EDELMAR DEKKER 0000216 APELAÇÃO CÍVEL 5013124-

Publicações Judiciais ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS APELADO : ROGERIO ROSSINI 0000173 APELAÇÃO CÍVEL 5002434-94.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC APELADO : AGRO PET RR EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA - ME 0000174 APELAÇÃO CÍVEL 50006

Publicações Judiciais ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000528 APELAÇÃO CÍVEL 5014987-56.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : CRISTIANO FANFA PERALTA 0000529 Apelação Cível 5013395-11.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : VERA IONICE

Publicações Judiciais ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000142 APELAÇÃO CÍVEL 5015123-53.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SISCOM SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA/ 0000143 APELAÇÃO CÍVEL 5067306-35.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : SULTRAUMA CLINICA DE TRAUMATO E ORTOPEDIA LTDA 0000144 APELAÇÃO CÍVEL 5007758

Publicações Judiciais ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ARMARINHOS PARANÁ SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO : Marcio Rodrigo Frizzo APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000304 APELAÇÃO CÍVEL 5013334-66.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : MECANICA INDUSTRIAL COLAR LTDA ADVOGADO : Henrique Figueiró Rambor APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000305 APELAÇÃO CÍVEL 5012663-18.2013.404.7201

Publicações Judiciais ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000173 APELAÇÃO CÍVEL 5028981-68.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000174 APELAÇÃO CÍVEL 5009833-71.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000175 APELAÇÃO CÍVEL 5012388-95.2010.404.7000 (

Publicações Judiciais ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MONTEC MONTAGEM DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA 0000324 APELAÇÃO CÍVEL 5005222-86.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : PUBLIMARK PUBLICIDADE LTDA/ 0000325 APELAÇÃO CÍVEL 5012173-12.2012.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO APELANTE : SUL - CRA/RS APELAD