119 Resultados Localizados des. gonzaga franceschini presidente - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 592 Impetrante: Dirce Santos de Cmargo - Impetrante: João Jose Julio - Impetrante: Rubens do Amaral Lux - Impetrante: Rosa Kobayashi Novaes - Impetrante: Elisabeth Ferreira Castello - Impetrante: Alecio Gomes Vieira Filho - Impetrante: Rosemary dos Santos Alves - Impetrante: Renata Paulino Derra - Impetrante: Vania Lucia Ferreira de Oli
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 802 Constitucional n. 62/2009, instituiu, dentre os débitos de natureza alimentícia, um precatório preferencial, em favor dos idosos titulares de precatórios que tenham 60 anos ou mais na data da sua expedição, ou que tenham completado 60 anos até a data da promulgação da EC n. 62/2009 (art. 97, § 18) - ou àqueles que sejam
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 639 Essa, a síntese do necessário. Na espécie encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade, quanto ao cabimento e adequação do recurso, em cumprimento ao art.105, inciso II alínea “b” da Constituição Federal. Assim sendo, encaminhem-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça com observância das cautela
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 799 de São Paulo Inocoop - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1 - Mantenho a decisão de fls. 206, por seus próprios fundamentos, não infirmados pelas alegações de fls. 221, tendo em vista que a r.decisão proferida na décima primeira extensão na suspensão de segurança n° 4.574 (fls. 226/229) refere-se ao
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 806 Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Agravado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Ivan Epidio de Oliveira Zurita - Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior Tribunal de Justiça de que os autos foram digitalizados, nos termos do art. 162,§ 4º do C
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 638 resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I, do CPC. Custas pelo impetrante. Incabível condenação em verba honorária, a teor da Súmula 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. (a) des. VANDERCI ÁLVARES, relator. Registre-se e intimese. Paulo, 28/6/2013. - Magistrado(a) Vanderci Álvares - Advs: Diogo Paiva Magalh
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 785 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 782 Saúde. Ao fazer tal transporte foi autuada diversas vezes por não obedecer o Decreto Municipal que trata do rodízio de veículos. Afirma a impetrante que as autuações são ilegais, pois, além de não ter sido devidamente notificada, faz transporte de urgência e está à serviço do SUS conforme informação estampada no veí
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 737 Magistrado(a) De Santi Ribeiro - Advs: Marcia Bacelar de Sousa Lima (OAB: 152128/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0264646-55.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Salvina Ribeiro de Oliveira (Espólio) Impetrante: Abílio Ribeiro de Oliveira (Inventariante) - Impetrante: Mari
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 735 Vivian Khatchikian - Requerente: Whashington Hamparsum Khatchikian - Requerido: Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - 1. Fls. 384: defiro a prioridade requerida na tramitação do feito. Anote-se. 2- No mais, reporto-me à decisão de fls. 372. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2013. Des. GONZAGA FRANCESCHINI Presidente