Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 167 Embargos de Declaração Cível nº 0019827-19.2002.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeEmbargante: Nelson Pereira Júnior (Espólio)Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)Advogado: Silvio Ferreira N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 157 Embargos de Declaração Cível nº 0802934-02.2021.8.12.0017/50000Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)Embargada: Michelli Senhorini RussoAdvogado: Jociane Lima (OAB: 10070/MS)Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 219 defesa dos apelados para sua apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso decorrido o prazo sem manifestação, designo a Defensoria Pública para tal fim. Após, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer. Apelação Criminal nº 0002603-22.2017.8.12.0008Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 198 Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS)Por isso, recebo o recurso de agravo de instrumento interposto somente no efeito devolutivo. Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso. Agravo de Instrumento nº 4000454-96.2022.8.12.9000Comarca de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 225 Remessa Necessária Cível nº 0800794-77.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo GrandeApelante: Zelia Venturato GioriDPGE - 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 156 DE COMPETÊNCIA - JUÍZO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA - JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - PROFESSOR DE APOIO INDIVIDUALIZADO PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR - NECESSIDADE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 203 Melo Ferraz (OAB: 8919/MS)Vistos, etc. Intime-se o recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Agravo Interno Cível nº 0828690-95.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CívelRelator(a): Juiz J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 307 Apelação / Remessa Necessária nº 0815486-15.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoJuízo Recorr.: Juiz de Direito da 6ª Vara Civel da Comarca de DouradosApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)Apelado: Arquimedes Alez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 36 Embargos de Declaração Cível nº 0801808-33.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. João Maria LósEmbargante: Sandra Moragas Leite de BarrosAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5079 177 Embargos de Declaração Cível nº 0805842-14.2020.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeEmbargante: M. V. S/AAdvogado: Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 73690/RJ)Advogado: Rodolfo Castrioto de Figueiredo e Mello (OAB: 112299/RJ)Advogado: Bernardo Christovão Grillo (OAB: 2169