Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 165 parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 53) Apelação Criminal nº: 0001395-21.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Felipe Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure (em substit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 140 20) Apelação Criminal nº: 0005644-18.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Elisabete Patrícia Marques de Castro. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por Maioria, deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 141 93) Apelação Criminal nº: 0015742-38.2012.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: D. A. da S., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 167 35) Apelação Criminal nº: 0007836-81.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: J. F. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 259 Emerson Cafure . Decisão: Por Maioria, deram parcial provimento ao recurso nos termos do voto do Relator (Juiz. Emerson Cafure), vencido parcialmente o Vogal (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 3) Apelação Criminal nº: 0000209-94.2016.8.12.0002 de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 260 21) Apelação Criminal nº: 0000287-98.2015.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Anderson Rodrigues de Oliveira, Apelante: Ana Lúcia da Silva Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 215 julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 59) Apelação Criminal nº: 0014119-60.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Pablo Renan Arcoverde dos Santos Chagas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 134 56) Apelação Criminal nº: 0000068-55.2019.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Jefferson Moreira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 145 VISTA 159) Apelação Criminal nº: 0007112-20.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Elizena da Silva Amorin, Apelado: Fabiano de Oliveira Lopes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Motivo: Conclusão de julgamento adiada para a próxima sess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP) Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4 de maio de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor Apelação Criminal nº 0000659-39.2013.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: J. T. DPG