Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1136 0203645-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Agravante: Helio Segantini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) (Fls: 58) 0206795-24.2012.8.26.0000 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1197 0265468-78.2010.8.26.0000 (990.10.265468-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Marcelo Ciriaco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Daniela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1200 SP) 0372891-97.2010.8.26.0000 (990.10.372891-2) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Imp/Pacien: Gabriel Dantas de Azevedo - Não Conheceram do recurso. V. U. 0373079-90.2010.8.26.0000 (990.10.373079-8) - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Midolla Impetrante: Adriano da Trinda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1437 0164490-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Fabio Ferreira dos Santos - Paciente: Marcos Roberto Gabriel da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fabio Ferreira dos Santos (OAB: 255132/SP) 0164540-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Sérgio Coelh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 885 0184448-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: David de Sa Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 0184493-64.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 858 Andreia Cristina C da Silva Villas Boas (OAB: 170467/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 990.08.120498-3 - Apelação - Pedregulho - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Antonio Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 975 Nascimento Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 0192207-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Silvana S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1201 LAURO MACHADO RIBEIRO (OAB: 285430/SP) 0395182-91.2010.8.26.0000 (990.10.395182-4) - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Ademar Pereira - Impetrante: Valdemir Alves de Brito - Impetrante: Gilmar Gasques Sanches - Paciente: Rodrigo Martinati Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ademar Pereira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 865 Silva - Paciente: Marquione Sóstenes da Silva - Não conheceram. V. U. 990.09.051762-0 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Galvão Bruno - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Cleiton Cesar de Novaes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) 990.09.053590

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1319 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: F. M. C. da S. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 9) 2002267-23.2014.8.26.0000 - Pro