Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 938 Impetrante: 6ª Promotora de Justiça de Praia Grande - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - NÃO CONHECERAM do Mandado de Segurança impetrado pela Sexta Promotora de Justiça da Comarca da Praia Grande.V.U. 0454239-40.2010.8.26.0000 (990.10.454239-1) - Apelação - São Paulo - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1570 expedição do competente alvará de soltura. V.U. - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) 0048356-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Maracaí - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Peticionário: Nilcemar Antonio Dias - Indeferiram a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1352 I, do Código Penal), sem reflexos nas suas penas, bem como reconhecer a incidência do § 4º, do art. 33, da Lei nº 11.343./06, reduzindo suas para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e, 250 (duzentos e cinquenta ) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos V.U.. - Advogada: Char

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 700 990.09.059573-6 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Impetrante: Manoel da Silva Sena Paciente: Sandro Amaral Simões e outro - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Manoel da Silva Sena (OAB: 258895/SP) 990.09.060610-0 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1966 2070301-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Toloza Neto Impetrante: Paula Silveira Moraes - Paciente: Rogério dos Santos Oliveira - JULGARAM PREJUDICADA, pela perd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1289 (Fls: 211) - Advogado: William Vinicius Machado Tristão (OAB: 318245/SP) (Fls: 211) 0045827-41.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Peterson Tiago de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1291 0079589-42.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Cesar Mecchi Morales - Apelante: Fred Ndubuisi Udemba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1059 determinando o seu arquivamento. V.U. - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) 0046534-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Toloza Neto - Imp/Pacien: Alex Sandro Nellis de Souza - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ALEX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 373 TENDO EM VISTA QUE, NESTA DATA, CESSOU MINHA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO ACERVO DO DES. LUIZ AFONSO JUNQUEIRA SANGIRARDI, JUNTO A 3ª CÂMARA CRIMINAL,CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, CUIDARÁ O CARTÓRIO DE FAZER CONCLUSÃO AO EMIMENTE DESEMBARGADOR, QUE ESTÁ ASSUMINDO TAL ACERVO. SÃO PAULO, 16 DE JUNHO DE 2009. (A) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 884 NO MÍNIMO LEGAL, COMO INCURSO NO ART. 171, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL. SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PERÍODO, NA FORMA A SER DETERMINADA PELA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogada: Marcia Aparecida de Souza (O