2.543 Resultados Localizados desembargador munhoz soares - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 579 173.762.0/5 - SÃO PAULO - REQTE(S): EDI DE CASTRO RUOCCO - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - R. DESPACHO DE FLS. 33: EMENDE O REQUERENTE A PETIÇÃO INICIAL, ESCLARECENDO QUAL(IS) A(S) PARCELA(S) INSTITUIDA(S) PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 30/2000 QUE PRETENDE VER SEQUESTRADA(S). ALEM DISSO, COMPROVE SUA LEGITIMIDADE
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 479 PÚBLICA SANTO ANDRÉ - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DE PAULA MENDES - R. DESPACHO DE FLS. 51/53: ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO. INT. (A) DESEMBARGADOR MUNHOZ SOARES, PRESIDENTE EM EXERCICIO. - ADV(S): SANDRA MACEDO PAIVA E VANILSON IZIDORO (FLS. 30) - SALA:309. 176.057.0/0 - SÃO PAULO - REQTE(S): MUNICIPIO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 478 DO VALOR A SER SEQUESTRADO, COM EXCLUSAO DA VERBA HONORARIA. COM O VALOR ATUALIZADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE SEQUESTRO, TORNANDO CONCLUSOS DEPOIS DE CUMPRIDO. (A) ROBERTO VALLIM BELLOCCHIPRESIDENTE - ADV(S): JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI (FLS 08) - SALA:309. 170.670.0/3 - SÃO PAULO - REQTE(S): MARIA HELENA BAILO AZEVEDO E ELZA NOBRE R
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 474 DIREITO PRIVADO. (A)LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PRIVADO - ADV(S): ANA CLARA ABDELNOUR ANDREOLI E MASSARU SAITO (FLS 110) - SALA:309. PRAIA GRANDE HABEAS CORPUS - T. PLENO 177.177.0/4 - PRAIA GRANDE - IMPTE(S): JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO - IMPDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - PACIENTE(S): SÉR
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 580 (FLS.23) - SALA:309. 176.487.0/1 - SÃO PAULO - REQTE(S): M. S. A. - REQDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): E. S. L. F. (MENOR) - R. DESPACHO DE FLS. 25/27: ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO. INT. (A) DESEMBARGADOR MUNHOZ SOARES, PRESIDENTE EM EXERCICIO. - ADV(S): DIEGO CALANDRELLI E ADALBERTO PEREIRA PAS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2623 dos embargos de declaração de fls. 408/413 porquanto opostos pela ré no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos de declaração só são cabíveis nos casos enumerados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3035 prevista no artigo 340 do CPC. P.I. - ADV: CAROLINA MAGNANI HADAD LIMA (OAB 456314/SP) Processo 1000663-89.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.B.S.R.S. - - J.G.S.M. - - A.L.S.M. - M.V.S.M. - Vistos. 1. Concedo a(o)(s) autor(a)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita e a guard
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 576 174.663.0/0 - SÃO PAULO - RECTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - RECDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): P. R. O. N. (MENOR) - R. DESPACHO DE FLS. 54/56: ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO. INT. (A) DESEMBARGADOR MUNHOZ SOARES, PRESIDENTE EM EXERCICIO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ANTUNES SALA:309. 176.493.0/9
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1098 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 1007803-75.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliana Alexandre de Oliveira - Rebeca Inês Santana de Alcântara da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal e o contraposto, nos termo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2645 90 (noventa) dias. 2 Sem prejuízo, cumpra-se a primeira parte do despacho de fls. 108. P.I. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAIVA (OAB 287157/SP), GEORGE LUIZ RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 200822/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/ SP) Processo 1000032-87.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Men