Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1198 os 16 (dezesseis) anos.” - (TJMG - 2ª. Câmara Cível - Apelação Cível nº 1.0778.03.002.325-4/001 - Relator Desembargador Nilson Reis) “Prescrição - Ocorrência - Ação de indenização por danos morais e materiais - Responsabilidade civil atribuída ao Município - Embora pessoal a obrigação, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 2045 é a aptidão técnica para postular em juízo exclusiva de membros do Ministério Público, quando a lei expressamente autoriza e advogados, inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. 2 A lei só excepciona a necessidade de advogado para postular quando se trata de Juizado Especial , em causa men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1926 0001329-16.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001329-7/000000-000) Nº Ordem: 000606/2012 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X DIONÍSIO ALVES - Fls. 203 - Vistos. Fls. 192/193. Tendose em vista que o postulante é o atual curador das idosas nos termos da deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo b) tratar-se de contribuinte com relação de interdependência com o detentor original do crédito ou com o transferidor, nos termos do inciso IX do art. 222;”. Art. 2º – O inciso III do caput do art. 132 do RICMS, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 132 – (...) III – as informações prestadas pelas administradoras de cartões, instituidoras de arranjos de pagamento, instituições facilitadoras de pagamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG N°04/2013, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM): Assistente Técnino de Seguridade Social - Nível I - Grau A Ensino Médio Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga Paula Botelho Maciel 72 SM144 Karine Ramos Pereira 92 SM153 Ingrid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 193 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 22/09/2018, pelo qual SÔNIA CRISTINA DA SILVA foi exonerada do cargo DAD-9 VG1100042 da Vice-Governadoria. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por ter desistido formalmente da sua nomeação. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Qualquer área de formação IDENTIDADE NOME 12024406 ÉRICA RIGUEIRA ABOU-ID TORNA SEM