419 Resultados Localizados desembargadores geraldo xavier - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2878 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Geraldo Xavier e João Alberto Pezarini. Resultado final: Deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, que declara. - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL ISS DOS EXERCÍCIOS DE 2000 E 2001 RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1639 (OAB: 121781/SP) (Procurador) (Fls: 109) 1517032-42.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1273 0010572-54.2009.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Fazenda Pública Municipal de São Carlos - Apelado: C J A Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) (
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1871 0005379-24.2003.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação Cível - Lins - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Antonio Gomes Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) 0005500-23.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação C�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1876 0500773-14.2009.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação Cível - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Apelado: Andrea Vitale - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, des. Octavio Machado de Barros. Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador) (Fls: 37) - A
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1765 1518677-80.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelada: Wilma de Carvalho Corsi Bertioga
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1765 1518677-80.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelada: Wilma de Carvalho Corsi Bertioga
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2808 com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Geraldo Xavier e João Alberto Pezarini. - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) (Fls: 21) 1519620-97.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2808 com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Geraldo Xavier e João Alberto Pezarini. - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) (Fls: 21) 1519620-97.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1624 sorteada, que nega provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Octavio Machado de Barros e Henrique Harris Junior. Resultado final: Negaram provimento ao recurso, vencidos o 2º juiz, que decla