Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 9 3 0 7 DESPESAS COM PESSOAL MAI/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 76.649.821,4 79.499.338,8 76.633.994,5 76.650.151,3 6 7 8 9 PESSOAL ATIVO 64.588.369,4 67.181.083,2 64.718.945,5 64.728.955,2 0 3 8 7 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas 55.011.409,5 57.591.152,9 55.081.099,3 55.134.630,5 Variáveis 8 7 3 8 Obrigações Patronais 9.576.959,82 9.589.930,26 9.637.846,25 9

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1568 Relevante ressaltar que a sistemática adotada pelo autor às fls. contida na parte final do artigo 18 da LRF, citando-se como 512/513 (com base única e exclusivamente no gasto extraído das exemplos os gastos com recolhimentos do FGTS, PIS-PASEP e folhas de pagamento disponibilizadas no Portal da Transparência) INSS da cota patronal. não se mostra a mais correta

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1552 Daí não ser possível acolher-se a tese e a sistemática de apuração responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de defendidas pelo autor na sua manifestação aos documentos, no salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem sentido de que não havia extrapolação da cota prudencial a justificar como soldo, gratificações e ad

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1660 10 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO –TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2014 Período de referência: MAIO DE 2013 A ABRIL DE 2014 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, Inciso I

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1502 INSS da cota patronal. São exemplos de despesas de natureza assistencial o auxílio- Assim, ainda que o Município de Manoel Urbano não possua funeral, o auxílio-natalidade, o auxílio-creche ou a assistência pré- previdência própria, pois seus servidores são todos celetistas, é fato escolar, o auxílio-invalidez, o abono de permanência do servidor que os

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1743 7 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO –TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2014 Período de referência: SETEMBRO DE 2013 A AGOSTO DE 2014 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55,

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1535 permanente da LRF. pela Secretaria do Tesouro Nacional, no Manual Técnico de E, nesse ponto, o autor não apresentou nenhum tipo de elemento Demonstrativos Fiscais, bem como os precedentes das Cortes de consistente que leve a crer que o Relatório da Gestão Fiscal tenha Contas do referido Estado e da União quando da apuração das sido realizado fora das prescri�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Maceió, Ano I - Edição 90 2 Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATÓRIO DE GESTÃ0 FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2008 A ABRIL/2009 LRF, art. 55, inciso I, alínea “a” - Anexo I R$ 1,00 DESPESA EXECUTADA (últimos 12 meses) LIQUIDADA INSCRITAS EM DESPESA CO

Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2360 6 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de Gestão Fiscal Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Poder Judiciário) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2017 Período de referência: 1º QUADRIMESTRE RGF – ANEXO 01 TABELA 1.0 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL Despesa com Pessoal Desp

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4642 042/110 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Expediente de 26/09/2011 ERRATA: Na publicação do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DJE edição 4641 de 24 de setembro de 2011, na linha Despesa Bruta com Pessoal Inativo e Pensionista, coluna DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS (a): vdnmlaNkEyPgG3v1xDO9baYNHlY= Onde se lê: R$ 1.621.6221,88, Leia-se: R$ 1.621.622,88. Departamento - Planejamento e Finanças / Diretoria - Geral Boa Vista, 27 de