Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1221 termos e valores conforme normas coletivas juntadas aos autos GISELLE GOMES JOAQUIM (verbas a serem apuradas (também devem ser observados os entendimentos sedimentados na considerando o salário fixo mensal de R$ 800,00): salário integral Súmula nº 451 do E. TST); 13° salário proporcional à base de 10/12 referente a setembro/2015; saldo salarial de 05 dias, rela

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1220 ao trabalho até 05/10/2015; comissões pendentes (no valor total de férias + 1/3 proporcionais à base de 08/12; R$ 350,00); aviso prévio indenizado de 30 dias; participação nos CARLA GABRIELA FRANCA TRINDADE (verbas a serem lucros e resultados nos termos e valores conforme normas coletivas apuradas considerando o salário fixo mensal de R$ 800,00): salário junt

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1217 integral referente a setembro/2015; saldo salarial de 05 dias, relativo projeção. ao trabalho até 05/10/2015; comissões pendentes (no valor total de 18) JHENIFER APARECIDA TEOFILO VIANA (verbas a serem R$ 350,00); aviso prévio indenizado de 30 dias (considerando a apuradas considerando o salário fixo mensal de R$ 800,00): salário admissão em 09/03/2015); parti

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2595 veículo junto órgão competente bem como a retirada das restrições administrativas devem ser observados pela Secretaria da Vara. Também, determino que a Vara observe, com urgência, os procedimentos necessário à liberação do crédito da exequente, uma vez que a reclamante já requereu várias vezes a liberação do valor retido no processo sem obter sucesso. IST

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4. Verbas rescisórias 1215 considerando o salário fixo mensal de R$ 800,00): salário integral referente a setembro/2015; saldo salarial de 05 dias, relativo ao No caso, restou incontroverso que os 25 empregados substituídos trabalho até 05/10/2015 (limite da petição inicial 1); comissões foram dispensados sem justa causa (nos dias 04/05/2015 e pendentes (no valor to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1089 Nº 0000526-50.2016.8.26.9008 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Requerido: Josuel da Silva - Vistos. Observada a remessa à Turma de Uniformização e Interpretação da Lei de representativo de cont

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 3321 constante da orientação jurisprudencial 400, da SDI-I do TST. HELDER CAMPOS DE CASTRO Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do Juiz do Trabalho Substituto art. 791-A, parágrafo quarto, da CLT, determino que a verba honorária de sucumbência devida pelo autor fique sob condição suspensiva de exigibilidade e somente possa ser executada se

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 prévio, reajuste convencional e FGTS do período de afastamento 6332 da Súmula 368, item II, do TST, e da OJ 400 da SDI-I do TST. postulados na inicial, Deferida a assistência judiciária gratuita ao reclamante. Na apuração dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados, devem ser observados os termos da OJ 348 da SDI-I do TST, e da São devidos honorários de su

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 113 Razão lhe assiste parcialmente. limites do pedido. No que se refere à análise dos cartões de ponto, este Juízo fez a A presente decisão passa a fazer parte integrante da sentença. análise, mas diante do depoimento da preposta da reclamada, Intimem-se as partes. firmou convencimento de que o reclamante não usufruía Nada mais. integralmente do intervalo int

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1216 prévio indenizado; e férias + 1/3 proporcionais à base de 08/12, (também devem ser observados os entendimentos sedimentados na também considerada a mesma projeção. Súmula nº 451 do E. TST); 13° salário proporcional à base de 10/12 7) CLEIDE SOUZA SILVA (verbas a serem apuradas considerando em relação ao ano de 2015, já considerada a projeção do aviso