Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021. Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF: 107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Ana Márcia Ramalho Costa. Leia-se: Ana Márcia Ramalho da Costa; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira, PEB1A, Adm 04, por incorreção na admissão e na data do afastamento, Ato nº 15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Adm 041, a apartir 05/08/2021. Leia-se: Adm 04, a apartir 06/08/2021. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2021 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.166-9, Celina Dajuda Alves de Oliveira, ATB3H, Adm 01, por incorreção na data do afastamento, Ato nº 07/2021, publicados em 17/04/2021. Onde se lê: a partir de 27/04/2021. Leia-se: a partir de 28/04/2021. .Pacífico Ferraz Souto Superint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1