Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 612 a UNA audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/12/2018, às 14h, salientando que a intimação da parte autora será feita pelo/a seu/sua advogado/a, nos termos do § 3º do art. 334, do CPC, aplicado analogicamente ao rito da Lei 9.099/95, cientificando-o/a de que: a) o não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo, sem jul

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 22 0698046-33.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho. Apelante: Companhia Têxtil do Ceará S/A - COTECE S/A. Advogados: Jose Feliciano de Carvalho Junior (OAB: 4100/CE) e outros. Apelada: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Mo

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 682 (OAB: 351260/CE). Advogado: Antonio Gilson de Souza Divino (OAB: 286710/CE). Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogado: João Paulo Sombra Peixoto (OAB: 15887/ CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo 35 - 0036724-44.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado Cível - Acopiara/1ª Vara da Comarca de Aco

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 18 0620847-68.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Michel Moreira Cavalcante. Advogado: Deusimar Nogueira Rocha Filho (OAB: 19308/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0620867-59.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 650 DAMIÃO ALVES GUILHERME. Advogado: Carlos Antonio Peixoto da Silva (OAB: 13614/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira 0000347-80.2018.8.06.0124 - Recurso Inominado - Milagres/Vara Única. Recorrente: Banco BMG. Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Advogado: Jose Augusto Rodrigues Cavalcanti (OAB: 27333/CE). Recorrido: Francisco Ballbino de Sousa. Advogado: Sebas

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2487 382 RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. CONTRATAÇÃO INDEMONSTRADA. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. PRESCINDIBILIDADE DE PROVA DE SUA OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A C Ó R D Ã O Acordam os membr

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 581 CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA CONTINUIDADE DO FEITO E JULGAMENTO DA CAUSA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS.ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTEN

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2558 269 Relator(a): Irandes Bastos Sales. ACÓRDÃO Acórdão... Fortaleza-CE, - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DA MODALIDADE DE CON

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 383 Pinho Cavalcante (OAB: 25535/CE). Advogado: Modesto Rodrigues de Oliveira Filho (OAB: 17890/CE). A turma, por unanimidade de votos, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 1.0000043-29.2018.8.06.0109 - Recurso Inominado. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogado: Francisco Sampaio de

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 381 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA RECORRENTE : AMANDA DA SILVA MACIEL ADVOGADO : LUIZ ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA Não conheço do recurso ordinário interposto, ante a falta de ADVOGADO : ARTHUR DE OLIVEIRA MARQUES adequação recursal. RECORRENTE : AUANY EDUARDA DUARTE ALVES ADVOGADO : LUIZ ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA No caso, com a homologação do acordo, confor