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3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SALÁRIO (ARTIGOS 5º, LXXIV, E 7º, X, DA CONSTITUIÇÃO 9324 NOVA LIMA/MG, 06 de abril de 2021. FEDERAL). A Reforma Trabalhista, nesse aspecto, transferiu ao empregado VICENTE DE PAULA MACIEL JUNIOR ônus que impede o acesso ao Judiciário (art. 5º, inciso XXXV da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CF/88) e impede a prestação de assistência judiciária integral e g
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO Tratando-se de audiência inaugural, necessária se faz a presença da parte autora. Caso o autor não disponha de meios tecnológicos para realização da audiência virtualmente,deverá manifestar-se nesse sentido, no prazo de 05 dias, a fim de que seja o feito incluído em pauta quando do retorno das atividades presenciais. I. 10694 Processo Nº ConPag-0010456-89.2
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO FULVIO JACOWSON GOMES(OAB: 74592/MG) 10716 proferido nos autos. Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Ante a satisfação integral do débito exequendo, fica liberada a - NRE PARTICIPACOES S.A. penhora sobre a APÓLICE Seguro Garantia Nº 04-0775-0274054, juntada aos autos no #id:34b0be6. Retornem-se os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOVA LIMA/MG, 08
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10577 ALFREDO MASSI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010539-79.2018.5.03.0165 GUSTAVO DAYRELL RIBEIRO DA GLORIA ADVOGADO ROMULO BADET SOUZA(OAB: 115979/MG) RÉU MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) AUTOR Processo Nº ATSum-0010488-94.2020.5.03.0069 AUTOR DIEGO MARQUES LOPES ADVOGADO MAURA DE FATIMA MENDONCA DE GOFFREDO COST
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 10735 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA Esclareço que todas as questões incidentais serão apreciadas em audiência, inclusive aquelas relacionadas à produção da prova oral e à impossibilidade de participação na audiência, por videoconferência, seja da parte ou testemunha. PODER JUDICIÁRIO As partes deverão orient
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região procedimentos jurisdicionais durante a quarentena, a Vara do 6847 OURO PRETO/MG, 06 de julho de 2020. Trabalho de Ouro Preto criou uma sala virtual na plataforma Webex disponibilizada pelo CNJ, com acesso gratuito, a fim de realizar GRACA MARIA BORGES DE FREITAS audiências, por acesso remoto, no período de suspensão das Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho audiências p
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9321 RÉU REFRIMAIS SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME ANGELA APARECIDA MEIRELLES DOS SANTOS(OAB: 148011/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE ANGELO SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3cc6a0 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Ante os termos da certidão retro, intime-se a reclamada para, no JUST
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE SOUZA(OAB: 38705/BA) RENATA SAMPAIO SUNE(OAB: 22400/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10717 Intimado(s)/Citado(s): - NPE NIPLAN SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4db208a proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Ante o requerimento do autor, fica adiada a audiência una virtual JUSTIÇA
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9327 o valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do(s) Acolho o requerimento da reclamada (retro). advogado(s) da reclamada. Concedo o prazo de 30 dias para comprovação. dos recolhimentos Registro que as obrigações decorrentes da sucumbência do autor previdenciários devidos sobre as parcelas salariais do acordo. ficarão sob condição suspensiva de exigibi
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 5021 em outros autos, pelo que revogo o despacho anterior. processual pela inexistência dos equipamentos necessários. Nesse Peças da execução provisória anexadas. sentido, são o Pedido de Providências nº 1000585- Certifique a secretaria nos autos do processo 0010868- 15.2020.5.00.0000, da Corregedoria-Nacional da Justiça do 88.2018.5.03.0069 o retorno dos princi