Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim: Do Presídio de Vespasiano para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Wemerson Gonçalves Ferreira-335006 Madelaine Cristina Gomes-81907 Jonathan Kennedy Alves de Souza-422799 Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim: Do Presídio de Vespasiano para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Wemerson Gonçalves Ferreira-335006 Madelaine Cristina Gomes-81907 Jonathan Kennedy Alves de Souza-422799 Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Flavio Gomes Garcia 840728 Natanael Neves Araujo 45723 Matheus Felipe Vaz De Souza 726888 Kaio Eustaquio Leite 881710 Sidiney Tadeu Lemos Da Costa 811365 Sergio Cardoso Silva 92482 Newkson Renyer Luna Alves 523269 Hugo Henrique Rubim Moreira 391613 Douglas Marcos Alonso 851356 Marco Tulio Izabel 71258 Bruno Ferreira Rocha 220604 Alexandre Barbosa 265664 Raphael Henrique Da Silva Silveira 739374 Felipe Airon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Marcio De Oliveira Pereira - 950653 Nerika Alves De Souza - 951093 Rafael Julio De Oliveira - 81002 Rafael Santos Nascimento - 415735 Renato De Araujo Leal - 255981 Sebastiao Lourenco Borges - 723758 Thiago Alves Batista - 580984 Valdeir Eustaquio De Sousa Junior - 951338 Venancio Oliveira Miuti - 371709 Victor Henrique Rodrigues Dos Santos - 951322 Wagner Henrique Caetano - 712064 Wellington F. De Oliveira Morais - 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 09500/0-Mateus Jose Martins de Moraes-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 07098/0-Cleiton Jose Gomes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 10682/7-Vagner Vinicius da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 12674/1-Fabricio Lucindo Segala-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 07061/0-William Freire Santana-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Clayton Santos De Oliveira - 45737 Clesio Alexandre Simoes Castro - 278864 Cleviston Fagundes Dos Santos - 191125 Daniel Amaro Da Cruz - 807563 Daniel Aparecido Dos Santos - 761714 Daniel De Souza Melo Bernardo - 521899 Danilo Souza Dos Santos - 472063 David Eduard Ribeiro Moreira - 695931 Davidson Henrique Ferreira - 67276 Deivison Henrique Araujo Da Silva - 713735 Denis Henrique Alves Rodrigues - 121780 Denner Clainn Maciel Morc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Clayton Santos De Oliveira - 45737 Clesio Alexandre Simoes Castro - 278864 Cleviston Fagundes Dos Santos - 191125 Daniel Amaro Da Cruz - 807563 Daniel Aparecido Dos Santos - 761714 Daniel De Souza Melo Bernardo - 521899 Danilo Souza Dos Santos - 472063 David Eduard Ribeiro Moreira - 695931 Davidson Henrique Ferreira - 67276 Deivison Henrique Araujo Da Silva - 713735 Denis Henrique Alves Rodrigues - 121780 Denner Clainn Maciel Morc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º - Será instituída uma Comissão para acompanhamento e monitoramento do Programa com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COGEMAS) e do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Art. 8º- Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.